Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4273/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4274/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4275/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA CLASSE LAMARÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4276/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 04 - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 4277/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA DF - 075 ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE ACESSO AO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 4278/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 04 - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 4119/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS TECNOLÓGICOS COMUNITÁRIOS - INCLUSÃO DIGITAL PARA POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4118/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DA DF - 345 TRECHO DIVISA DO GOIÁS COM A DF - 230. -
PL 764/2012
08/02/2012
Deputado Joe Valle
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA CONTRIBUINTES QUE NÃO TENHAM INCORRIDO EM INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 765/2012
08/02/2012
Deputada Liliane Roriz
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 759/2012
08/02/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECEM HORÁRIOS DE UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS ESPECIAIS DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO DISTRITO FEDERAL E DOS DEMAIS VEÍCULOS AUTORIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 760/2012
08/02/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1203/2012
08/02/2012
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF ACERCA DA QUANTIDADE DE NOTIFICAÇÕES, MONTANTE ARRECADADO E DESTINAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS APLICADAS PELO DETRAN/DF EM 2011. -
REQ 1202/2012
08/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, LEVADAS A EFEITO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2011 A JANEIRO DE 2012. -
PL 763/2012
08/02/2012
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS PRÓXIMAS AOS SEMÁFOROS COM DETECTORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO, NO HORÁRIO DE INOPERÂNCIA. -
PR 45/2012
08/02/2012
Deputada Liliane Roriz
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, RELATIVOS À APRECIAÇÃO DE EMENDAS APRESENTADAS DIRETAMENTE EM PLENÁRIO. -
PDL 103/2012
08/02/2012
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ROBERTO D´ALMEIDA. -
MO 236/2012
08/02/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO CONTRA O LEILÃO DA SEDE SOCIAL DA SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHENSE - SODESO, E SOLICITA INTERVENÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA TERRACAP PARA A ANULAÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO. -
PDL 106/2012
08/02/2012
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDELSON DA SILVA MOURA. -
PLC 28/2012
08/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP NO DISTRITO FEDERAL.