Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 738/2012
07/02/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA OU DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 737/2012
07/02/2012
Deputado Washington Mesquita
FIXA PRAZO PARA QUE AS OPERADORAS DE TV A CABO EFETUEM A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO QUANDO SOLICITADA PELO USUÁRIO. -
PL 736/2012
07/02/2012
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI O SELO VERDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 735/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO POLICIAL CIVIL APOSENTADO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE CADA ANO. -
PL 734/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, OS EVENTOS RELATIVOS À PROFISSÃO DE FARMACÊUTICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 733/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A GORJETA OU TAXA DE SERVIÇO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. -
PL 732/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO AGENTE DE POLÍCIA, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE CADA ANO. -
PL 731/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA LAZER E RECREAÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 730/2012
08/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU-VERDE, DESTINADO A PROTEGER, PRESERVAR E RECUPERAR O MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 746/2012
07/02/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES) DE REAIS). -
PL 745/2012
07/02/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.729.460,00 (QUARENTA E UM MILHÕES SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS). -
PL 744/2012
07/02/2012
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA. -
PL 748/2012
07/02/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA. -
PL 747/2012
07/02/2012
Deputado Washington Mesquita
INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL CONTEÚDO RELATIVO ÀS PRÁTICAS AGRÍCOLAS. -
PL 753/2012
07/02/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FABRICANTES, AS DISTRIBUIDORAS E AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS ELETRÔNICOS E DE USO DOMÉSTICO RECOLHÊ-LOS QUANDO INUTILIZADOS, DANDO-LHES DESTINAÇÃO SEM CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL. -
PL 752/2012
07/02/2012
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 751/2012
07/02/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE NÍVEL MÉDIO, DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. -
PL 750/2012
07/02/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 756/2012
07/02/2012
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 755/2012
07/02/2012
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE SÍTIOS DE COMPRAS COLETIVAS PELA INTERNET NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.