Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4058/2011
14/12/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA SMC, QUADRA 05, LOTES 56/58, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4056/2011
14/12/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4055/2011
14/12/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DO GUARÁ. -
REQ 1116/2011
14/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOAS DE LEI NºS 52 E 668/2011. -
MO 233/2011
14/12/2011
Deputado Wellington Luiz
PARABENIZA OS DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL,. -
PELO 35/2011
14/12/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXIII DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 101/2011
14/12/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO MARTINS. -
PDL 100/2011
14/12/2011
Deputado Olair Francisco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO ERISMÁ DE MOURA. -
REQ 1119/2012
01/02/2012
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2012, ÀS 14H30 MIN, PARA DEBATER O TEMA SEGURANÇA PÚBLICA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. -
REQ 1121/2012
01/02/2012
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL DO ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
IND 4097/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO EM TODAS AS QUADRAS DO SETOR TRADICIONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4096/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DO SETOR ESTÂNCIA PLANALTINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4095/2012
01/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 724/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, OS EVENTOS RELATIVOS AOS SURDOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 729/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕES OBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN. -
PL 728/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA, A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE CADA ANO. -
PL 727/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÓE SOBRE A VEDAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM FATURAS E CONTAS TELEFÔNICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
IND 4113/2012
01/02/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO O PLANO PILOTO A COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA DF 440, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V. -
PL 726/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES, A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL DE CADA ANO. -
PL 725/2012
07/02/2012
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DA ESCOLA PÚBLICA INTEGRAL BILÍNGUE - LIBRAS E PORTUGUÊS-ESCRITO, ESTABELECE A LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA-LIBRAS E A LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA COMO LÍNGUAS DE COMUNICAÇÃO E INSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PARA O ENSINO DE TODAS AS DISCIPLINAS CURRICULARES, NA FORMA DESTA LEI.