Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 692/2011
13/12/2011
Poder Executivo
REESTRUTURA A TABELA REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO E DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 693/2011
13/12/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DAS ESPECIALIDADES DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL,DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE,DA CARREIRA ASSITÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 689/2011
13/12/2011
Deputado Wasny de Roure, Deputada Rejane Pitanga
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) CURSADOS NOS PAÍSES DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL E EM PORTUGAL. -
PL 688/2011
13/12/2011
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.652,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,QUE CRIA O FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FA/DF,E A LEI Nº 2.653,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESNVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-FDR. -
REQ 1115/2011
13/12/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO 2012,ÀS 9H30MIN,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA COMEMORAR A SEMANA DA ARTE MODERNA E OS COMUNISTAS. -
IND 4053/2011
13/12/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA-RA IX,PARA MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA QNN 11 NAS IMEDIAÇÕES DO EDIFÍCIO BLUMENAU,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 4054/2011
13/12/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA-RA IX,PARA MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ENTRE SUPERMERCADO TATICO E OS CONDOMÍNIOS HÉLIO PRATES E SANTA CLARA,DAREGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 4052/2011
13/12/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES,A INCLUSÃO DE ESPORTES NÃO OLÍMPICOS NO PROGRAMA BOLSA ATLETA. -
MO 232/2011
13/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
HIPOTECA ELOGIO AOS SERVIDORES ERICHSON DIAS NORONHA,FÁBIO PEREIRA SOUSA E MARIA DE FÁTIMA PINTO MIRANDA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE AS DISCUSSÕES DO PROJETO DE LEI Nº 588, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 231/2011
13/12/2011
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI. -
PDL 99/2011
13/12/2011
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011. -
PL 696/2011
14/12/2011
Poder Executivo
REESTRUTURA A TABELA REMUNERATÓRIA DAS CARREIRAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO E DE POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 44/2011
14/12/2011
Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 229,DE 2007. -
PR 43/2011
14/12/2011
Mesa Diretora
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-CRECHE DEVIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 695/2011
14/12/2011
Mesa Diretora
ALTERA O CRITÉRIO DE ENQUADRAMENTO NO PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL-PCCR/CLDF,INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.342,DE 2009,EFETUANDO O REALINHAMENRO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS. -
REQ 1114/2011
12/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Liliane Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 175, 657 E 661/2011. -
PL 694/2011
14/12/2011
Deputado Claudio Abrantes
CRIA O DIA DO AUDIOVISUAL CANDANGO, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE ABRIL. -
PELO 34/2011
14/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA O § 3° AO ART. 267 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL -
PELO 36/2011
14/12/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ART.78 E § 3º DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4057/2011
14/12/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-DF, PARA A MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA DF 445, NO INCRA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.