Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4576/2008
25/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB- DF , ILUMINAÇÃO DA DF 230 DO BALÃO DO ARAPOANGAS AO BALÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA . NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4575/2008
25/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLLICAÇÃO DA DF 130 DO BALÃO DO ARAPOANGA AO VALE DE AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4574/2008
25/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CONCLUSÃO IMEDIATA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 15/16 , DO SETOR BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 904/2008
23/06/2008
Poder Executivo
ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 191/2008
25/06/2008
Deputado Paulo Roberto Roriz
HOMOLOGA O REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - REA/ICMS DE QUE TRATAM A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008 E O DECRETO Nº 29.179,DE 19 DE JUNHO DE 2008. -
PL 908/2008
23/06/2008
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Berinaldo Pontes
ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS,CREDITÍCIOS E ECONÔMICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 88/2008
23/06/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 758, DE 24 DE MARÇO DE 2008,QUE DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NO TRECHO 4 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4573/2008
25/06/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPRA IMEDIATA DE APARELHOS DE HOLTER E MAPA PARA O HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 4589/2008
25/06/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO SETOR O - AO LADO DA BR 070, FUNDOS DA QUADRA QNO 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4572/2008
25/06/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O REPARO NO DESNÍVEL DOS MEIOS FIOS EM TAGUATINGA - RA - III. -
IND 4571/2008
25/06/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECICLAGEM DOS ATENDENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4570/2008
25/06/2008
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPRA DE EQUIPAMENTO SCANNER CORPORAL. -
IND 4569/2008
25/06/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS SALARIAIS REFERENTE A RETIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 210/2008
25/06/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA , AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 209/2008
25/06/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS POLICIAIS CIVIS,LOTADOS NA 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL,QUE MENCIONA. -
MO 208/2008
25/06/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE EVANGÉLICA OS PASTORES E RESPECTIVAS ESPOSAS QUE MENCIONA. -
PDL 190/2008
25/06/2008
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. ARLETE AVELAR SAMPAIO. -
PDL 189/2008
25/06/2008
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SR. JAIR MENEGUELLI. -
PDL 188/2008
25/06/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS. -
PDL 187/2008
25/06/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR CLAÚDIO ANTÔNIO MÁXIMO REGO.