Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1016/2008
17/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO RELATÓRIO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1013/2008
17/06/2008
Deputado Bispo Renato
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2009 ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS EVANGÉLICOS. -
REQ 1014/2008
17/06/2008
Deputado Bispo Renato
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2009 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DIA DO PASTOR. -
IND 4493/2008
17/06/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DAS VERBAS DESTINADAS À SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,PARA FORTALECIMENTO DO PROGRAMA PICASSO NÃO PINCHAVA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1015/2008
17/06/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 488/2007. -
REQ 1020/2008
18/06/2008
Deputada Erika Kokay, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DA ASA NORTE. -
PL 900/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPLEMENTARES ÀS FUNÇÕES URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 899/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$19.661.272,00(DEZENOVE MILHÕES,SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL,DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). -
REQ 1019/2008
18/06/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 30 DE JUNHO, ÀS 15 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE A REMOÇÃO DOS PROFESSORES DE LABORATÓRIO DO CEAN - CENTRO DE ENSINO MÉDIO ASA NORTE. -
PDL 180/2008
18/06/2008
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JALDO DE SOUZA SANTOS. -
PLC 87/2008
18/06/2008
Poder Executivo
INCLUI NOTA NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA - RA III E DE ÁGUAS CLARAS - RA XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 898/2008
18/06/2008
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 901/2008
18/06/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 896/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.152, DE 6 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR LOGÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF/LOGÍSTICO. -
IND 4498/2008
23/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE O ACESSO AOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
PL 902/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 18.760.000,00(DEZOITO MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS). -
PLC 86/2008
18/06/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE INCREMENTO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1023/2008
18/06/2008
Deputado Alírio Neto
REQUER À COMISSÃO DE ECONOMIA,ORÇAMENTO E FINANÇAS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS PRECATÓRIOS. -
REQ 1022/2008
18/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS INSERIDOS NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL. -
PLC 85/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILARES PRESTAREM INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTES DO DISTRITO FEDERAL.