Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4401/2008
04/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO MANUAL EM FRENTE AO COLÉGIO E FACULDADE PROJEÇÃO,LOCALIZADO NA AVENIDA SAMDU NORTE A/E 05-06,EM TAGUATINGA - RA III. -
PL 875/2008
04/06/2008
Deputado Patrício
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ÀS MERGENS DE TODO O LAGO PARANOÁ. -
PL 876/2008
04/06/2008
Deputado Patrício
CRIA O PROGRAMA BATENDO BOLA COM A POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 877/2008
04/06/2008
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VAGÕES DE METRÔ PARA O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE PASSAGEIROS DO SEXO FEMININO. -
PL 873/2008
04/06/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.072, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 874/2008
04/06/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 140/2008
02/06/2008
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 31/06, FIRMADO ENTRE OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PL 878/2008
09/06/2008
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 879/2008
09/06/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo, Deputado Benício Tavares
ESTABELECE REGRAS PARA CÁLCULO DO REAJUSTE ANUAL DOS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 997/2008
09/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 20° ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E AO 15° ANIVERSÁRIO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 994/2008
09/06/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 993/2008
09/06/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4420/2008
09/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA RA XX - ÁGUAS CLARAS. -
IND 4422/2008
09/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RECANTO DAS EMAS, NA RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 4419/2008
09/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE TRÊS MENINAS, NA RA XII - SAMAMBAIA. -
IND 4418/2008
09/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SEJA ESTENDIDA ÀS CASAS LOTÉRICAS A PERMISSÃO PARA RECEBIMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 175/2008
09/06/2008
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EUSTÁQUIO FERREIRA COUTINHO. -
IND 4417/2008
09/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO; PARADAS COBERTAS EM TODAS AS AVENIDAS COMERCIAIS NO ARAPOANGA, EM PLANALTINA - RA VI. -
PL 882/2008
09/06/2008
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4416/2008
09/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, DETRAN-DF SINALIZAÇÃO EM TODAS AS AVENIDAS COMERCIAIS NO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.