Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1619/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências. -
REQ 2752/2013
03/09/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pùblica para discutir o Sistema de Transporte de Veículo Leve sobre Pneu (VLP), a ser realizado no dia 29.10.2013, ás 19: 30 hs, no auditório de Funções Pública de Planaltina. -
PL 1621/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Altera a Lei nº 407, de 07 de janeiro de 1993,que Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte público coletivo por transportadores autônomos e empresas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1620/2013
03/09/2013
Deputado Claudio Abrantes
Institui O PROGRAMA AFROEMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, e dá outras providências. -
IND 12391/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas em frente à Escola Classe 60 na QNO 18/19 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12390/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto ao Administrador do Gama e o Serviço de Limpeza Urbana - SLU, no sentido de promover a regularização da coleta seletiva de lixo, a remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas desocupadas da comunidade do Centro Especial da Salvação na zona rural do Gama - RA II. -
IND 12389/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à Companhia Energética de Brasília - CEB no sentido de promover a instalação de postes de luz e manutenção continua da energia elétrica e iluminação pública na comunidade do Centro Especial da Salvação na zona rural do Gama - RA II. -
IND 12399/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na QNO 16/17 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12398/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QNO 16 a 19 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12397/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de um estacionamento público na QNO 20 conjunto 01 Igreja São Francisco de Assis - Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12396/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na QNM 36 Setor M Norte - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12395/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização das Quadras de Esporte Localizada n QNO 16 Expansão do Setor O Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12394/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da administração regional de Ceilândia, iluminação pública na quadra de esportes na QNO 16 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12393/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na QNO 19 em frente ao Conjunto 17 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12392/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização das Quadras de Esporte Localizada na QNO 20/19 Expansão do Setor O Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12400/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza da boca de lobo localizada na QNO 05 Conjunto E frente a Casa 49 Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12401/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na QNO 13 do Conjunto O Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12402/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Novacap, que providencie a substituição da tampa de bueiro localizado na QNL 30 Conjunto C ao lado da casa 12 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12403/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza da boca de lobo localizada na QNL 30 Conjunto C Lado da casa 12 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12404/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal para implantação de bocas de lobo na QNO 20 da Expansão do Setor O Região Administrativa de Ceilândia - RA IX
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento