Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 78/2008
26/05/2008
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE CEILÃNDIA - RA IX, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O SEU PLANO DIRETOR LOCAL. -
PDL 135/2008
28/05/2008
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA A INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
IND 4323/2008
28/05/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE CRIE A CARREIRA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CEAJUR/DF), APROVEITANDO OS SERVIDORES QUE LÁ ESTÃO LOTADOS. -
IND 4318/2008
28/05/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4319/2008
28/05/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIÇÃO DAS SALAS PROVISÓRIAS DE MADEIRA, NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4320/2008
28/05/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA EM ESCOLAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4321/2008
28/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO NO BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA FINANCIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROPRIETÁRIOS DAS PENSÕES INSTALADAS NAS QUADRAS 700, DA AVENIDA W3 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 189/2008
28/05/2008
Deputado Paulo Roberto Roriz
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO SENHOR VANDICO MARTINS DE OLIVEIRA,PELO SEU FALECIMENTO. -
IND 4314/2008
28/05/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,EXECUTAR OBRAS DE ASFALTAMENTO NA QCS. 19 CHÁCARA 25 CJ. A1 TAGUATINGA SUL , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
PL 867/2008
28/05/2008
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS EM ESTÁDIOS, BOATES, CLUBES RECREATIVOS, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 863/2008
28/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 864/2008
28/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO CONSUMIDOR EM SALAS DE CINEMAS E SIMILARES PORTANDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS FORA DAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS. -
PL 868/2008
28/05/2008
Deputado Alírio Neto
PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 978/2008
28/05/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 02 DE JUNHO , ÀS 10:00 HORAS,COM OBJETIVO DE DISCUTIR A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIOS DE ÁLCCOL E DROGAS - CAPS/AD,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 4313/2008
28/05/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO COM CALÇADAS,JARDINS,QUADRA DE ESPORTES,PARQUE INFANTIL E UM POSTO DE POLÍCIA NA ENTRE QUADRA SHCGN 705/706 DA CIDADE DE BRASÍLIA -RA I. -
IND 4315/2008
28/05/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO E CIRCUNDANTES À FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 84/2008
28/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 717, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTABELECE PARÂMETROS URBANÍSTICOS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA DO JÓQUEI CLUBE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX, OS QUAIS FARÃO PARTE DO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA XXIX. -
PL 866/2008
28/05/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA PROTETORA NOS VIDROS DAS FROTAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4316/2008
28/05/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,QUE PROMOVA A JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE Á FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4322/2008
28/05/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE CRIE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CEAJUR/DF) NAS LOCALIDADES DE ÁGUA QUENTE, SÃO SEBASTIÃO, ITAPOÃ, ESTRUTURAL E ARAPOANGA E QUE, PARA TANTO, NOMEIE OS 42 CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO REFERIDO ÓRGÃO.