Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 2736/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa da Estrutural (SCIA) a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2014. -
REQ 2737/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Itapoã a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2014. -
REQ 2738/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá a realizar-se no dia 31 de outubro de 2014. -
REQ 2739/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de São Sebastião a realizar-se no dia 27 de junho de 2014. -
REQ 2740/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do INCRA VIII a realizar-se no dia 23 de junho de 2014. -
REQ 2741/2013
02/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Riacho Fundo II a realizar-se no dia 09 de maio de 2014. -
REQ 2742/2013
02/09/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle
Requer o registro da Frente Parlamentar para Erradicação do Analfabetismo Funcional e Universalização da Educação em Tempo Integral das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
REQ 2743/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. -
REQ 2746/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília. -
IND 12386/2013
02/09/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, providências para complemento da pavimentação asfáltica da QNO 19 Conjunto 35 casa 01, Expansão do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12385/2013
02/09/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na entre quadras 302/202, próximo ao Posto de Saúde nº 02, Santa Maria Sul, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 12384/2013
02/09/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere à Administração de São Sebastião junto ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens, providências para pintura de faixa de pedestre na Avenida Central, em frente ao lote 231, Vila Nova, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 12387/2013
02/09/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere à Administração Regional de Brasília, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e SLU, recolhimento de lixos e entulhos na SQS 212 em frente ao Bloco A, na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12388/2013
02/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Àguas Claras e do serviço de limpeza urbana - SLU, a retirada de entulhos na QS 05 Rua 310 - Areal, - RA XX. -
PR 71/2013
03/09/2013
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
Dispõe sobre a declaração de perda de mandato de parlamentar que menciona. -
REQ 2753/2013
03/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de audiência pública para o dia 28 de novembro de 2013 para debater a regularização do Condomínio Porto Rico em Santa Maria/DF. -
REQ 2751/2013
03/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 807/2012 e 1.527/2013. -
PL 1616/2013
03/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Institui a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança para os coletores de lixo que trafegam nas vias públicas na parte traseira dos caminhões de lixo no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1617/2013
03/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do número de leitos credenciados na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1618/2013
03/09/2013
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 4.285 de 26 de Dezembro de 2008 e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento