Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 948/2008
13/05/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 21 DE MAIO, ÀS 18:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FORÇA E UNIÃO, DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, O QUAL, ATUALMENTE DESIGNADO COMO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO. -
PL 854/2008
13/05/2008
Deputada Erika Kokay
ESTABELECE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS QUE PRATICAREM, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ATOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL. -
PL 855/2008
13/05/2008
Deputada Erika Kokay
ASSEGURA, ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL, GRATUIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 945/2008
13/05/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 592, DE 2007. -
REQ 947/2008
13/05/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 950/2008
13/05/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PRÓ-AGRICULTURA E PRÓ-AGRONEGÓCIO. -
PDL 132/2008
13/05/2008
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA GARCIA(TONINHO POP). -
REQ 949/2008
13/05/2008
Deputada Eurides Brito, Deputado Bispo Renato, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12/08/2008, ÀS 9 HORAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI N° 715, DE 2008, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4224/2008
13/05/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS - CIL NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 4220/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA CR 74 A CR 81 AVENIDA DE ASFALTO - LOTES COMERCIAIS - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 4211/2008
13/05/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA ALTERADO O ITEM 84.4,DO ANEXO I AO DECRETO Nº 18.955,DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. -
IND 4212/2008
13/05/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO REFAZ, PARA A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. -
PL 852/2008
13/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
DECLARA DE UITILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COOPERAR,APRENDER,ENSINAR,EDUCAR,SOCIALIZAR. -
IND 4219/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA DF 130 - ENTRE O ARAPOANGA E O CONDOMÍNIO SANDRAZ - AVENIDA DUPLA PRINCIPAL - LOTES COMERCIAIS DE FRENTE PARA A DF 130 DO ARAPOANGA AO POSTO MELHOR - PLANALTINA-DF - RA VI. -
PL 853/2008
13/05/2008
Deputado Rôney Nemer
INCLUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO(VIA SACRA), REALIZADA EM SANTA MARIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4223/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA QD 13 LOTE 31 À QD 18 SETOR TRADICIONAL - LOTES COMERCIAIS EM FRENTE À AVENIDA - PLANALTINA - DF - RA VI. -
REQ 944/2008
13/05/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 674,DE 2008. -
IND 4218/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA QD 04 CONJUNTO D A J - AVENIDA DUPLA - LOTES COMERCIAIS - DE FRENTE PARA AVENIDA - SETOR RESIDENCIAL LESTE, VILA BURITIS - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 4217/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO JARDIM RORIZ - PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 946/2008
13/05/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº2364,DE 2006.