Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 77/2008
12/05/2008
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HATITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 851/2008
12/05/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 941/2008
12/05/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL NORTE - LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 4198/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA DA ÁREA VERDE NOS FUNDOS DOS CONJUNTOS 3 E 4 DA QR 619 DE SAMAMBAIA. -
IND 4200/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NO INÍCIO DA VIA EPAR - DF 047, LOGO APÓS O FINAL DO EIXO RODOVIÁRIO SUL, EM BRASÍLIA - RAI. -
IND 4202/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO PARQUE DA CIDADE, NOS LIMITES EXTERNOS DA QUADRA 3 DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS, EM BRASÍLIA - RA I. -
IND 4199/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ALARGAMENTO DA VIA EPAR - DF 047, EM BRASÍLIA - RA I. -
IND 4201/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A DF 003 (VIA EPIA), NA ALTURA DA VIA QUE LIGA ESSA RODOVIA COM A W3 NORTE, EM BRASÍLIA - RA I. -
IND 4203/2008
12/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DOS ÔNIBUS NAS LINHAS DO RECANTO DAS EMAS, COM DESTINO A W3 SUL E NORTE E NºS, 813, 813.2,891, 809 E 816. -
IND 4204/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE SEJA INDICADO LOCAL PARA COLOCAÇÃO DOS CONTAINERES DE LIXO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4205/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA OU DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUE SEJA EMITIDA A AUTORIZAÇÃO PARA DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA ATENDER A FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4208/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARA DE ÔNIBUS COBERTA NA LATERAL DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA , NA VIA M-1 NORTE-RA IX. -
IND 4206/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CRIAÇÃO DE VIAS DE ACESSO AVENIDA P-1 PARA VIA N-3, PASSANDO PELAS LATERAIS DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4209/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO CIRCUNDANTE À FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE - RA IX. -
IND 4207/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DO TELHADO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4210/2008
12/05/2008
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DO BRB - BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA,A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CONVENIÊNCIA NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 948/2008
13/05/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 21 DE MAIO, ÀS 18:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FORÇA E UNIÃO, DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, O QUAL, ATUALMENTE DESIGNADO COMO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO. -
PL 854/2008
13/05/2008
Deputada Erika Kokay
ESTABELECE APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS QUE PRATICAREM, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ATOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL. -
PL 855/2008
13/05/2008
Deputada Erika Kokay
ASSEGURA, ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE TRANSTORNO MENTAL, GRATUIDADE NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 945/2008
13/05/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 592, DE 2007.