Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 932/2008
07/05/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL SA - CEASA. -
REQ 931/2008
07/05/2008
Deputado Wilson Lima, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME ORÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF. -
MO 183/2008
07/05/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro Marcos Dias (Pedro do Ovo), Deputado Benício Tavares
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA NOMEAÇÃO E POSSE DOS PROFESSORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS, CONVOCADOS NO FINAL DO MÊS PASSADO PARA TRABALHAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
IND 4195/2008
07/05/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DA QD. 12 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
IND 4196/2008
07/05/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA QUADRA 12 - ENTRE OS PRÉDIOS COMERCIAIS CI 06 E CI 08 DE SOBRADINHO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
MO 182/2008
07/05/2008
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 848/2008
07/05/2008
Deputado Rôney Nemer
ESTABELECE REGRAS PARA AS RELAÇÕES DE CONSUMO NOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO PROFISSIONAL NO MERCADO DE TRABALHO, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E SIMILARES, PARA COIBIR OFERTA ENGANOSA E PRÁTICA ABUSIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 849/2008
07/05/2008
Deputada Jaqueline Roriz
ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE AS PROPAGANDAS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL CONSTEM CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS COM CARACTERES DE FÁCIL LEITURA. -
IND 4174/2008
07/05/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DAS VIAS DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4175/2008
07/05/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARDAIS E BARREIRAS ELETRÔNICAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4176/2008
07/05/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA VIA MONJOLO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4177/2008
07/05/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4178/2008
07/05/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESCOLA NA QD 113 NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4179/2008
07/05/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, QUE CONCLUA AS OBRAS DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4180/2008
07/05/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUADRAS DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4181/2008
07/05/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD 308 NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4182/2008
07/05/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD 508 NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4183/2008
07/05/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A CRIAÇÃO DE CRECHES NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4184/2008
07/05/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QD 114 NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 4185/2008
07/05/2008
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL.