Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 799/2008
07/04/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 888/2008
07/04/2008
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO PROJETO BRASÍLIA: MUSEU E ARTE A CÉU ABERTO. -
PL 798/2008
07/04/2008
Deputada Eurides Brito
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS PRÓ-ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAÚDIO SANTORO. -
IND 3894/2008
07/04/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM A LIGAÇÃO ENTRE AS QUADRAS 300 E 400 DE SANTA MARIA AO GAMA. -
REQ 887/2008
07/04/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Rôney Nemer, Deputada Jaqueline Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO ATRAVÉS DA COOEDENADORIA DE FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 889/2008
07/04/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS NA DRE - PARANOÁ. -
IND 3895/2008
07/04/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS DAS QUADRAS DO GUARÁ - RA X. -
REQ 891/2008
07/04/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 565,DE 2007, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , DO PROJETO DE LEI Nº 481, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO PATRÍCIO. -
IND 3897/2008
07/04/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO RECANTO DAS EMAS E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NAS CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS DAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 890/2008
07/04/2008
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 276/2003,456/2003,1607/2004,1637/2004,2159/2005,2373/2006,2522/2006,119/2007,127/2007,391/2007, E DE PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 151/2003,DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
REQ 892/2008
07/04/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL NA CATEGORIA MICROÔNIBUS,EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO. -
IND 3898/2008
07/04/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE GERAL DA PLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS E POLICIAIS CONHECIDOS COMO COSME E DAMIÃO PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 160/2008
07/04/2008
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA RIACHO FUNDO II PELO SEU DÉCIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO. -
IND 3899/2008
07/04/2008
Deputado Miquéias Paz
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMAFÓRO NA VIA DE ACESSO A ENTRADA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 162/2008
07/04/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR A PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PDL 121/2008
07/04/2008
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SILVESTRE GORGULHO. -
IND 3900/2008
07/04/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL PRÓXIMO A QUADRA 510 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 3901/2008
07/04/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTOA AO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS DA NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER O PLANTIO DE GRAMA, PALMEIRAS E ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS ÁREAS DAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 3902/2008
07/04/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 104, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 3903/2008
07/04/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER IMPLANTAÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.