Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 1651/2004
06/12/2004
Deputado Augusto Carvalho
INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE QUALIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1615/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.599 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.244/2004. -
PL 1652/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O ROTEIRO DE TURISMO ECO-HISTÓRICO, RELIGIOSO E CULTURAL, DENOMINADO ROTA DAS NASCENTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA RIDE. -
REQ 1614/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.603/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.339/2004. -
PL 1647/2004
06/12/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE FATURAS EM BRAILE PARA OS CONSUMIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL PELOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1613/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.590/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.062/2002. -
PL 1648/2004
06/12/2004
Deputado Peniel Pacheco
TORNA OBRIGATÓRIO O REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA NOS POSTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS. -
PL 1649/2004
06/12/2004
Deputado Peniel Pacheco
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. -
REQ 1612/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.488/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 266/2003. -
PL 1650/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
ESTENDE AOS DIFICIENTES VISUAIS COM DEFICIÊNCIA GRAVÍSSIMA OU TOTAL A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. -
REQ 1602/2004
06/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RACHO FUNDO I. -
REQ 1603/2004
07/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RACHO FUNDO II. -
PL 1653/2004
06/12/2004
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE EM TELEFÉRICO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1604/2004
06/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 1605/2004
06/12/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA. -
REQ 1606/2004
06/12/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1609/2004
06/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
REQ 1610/2004
06/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 1611/2004
06/12/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA. -
PDL 402/2004
06/12/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA.