Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
151.959 resultados
-
MO 928/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Elson Jardim Cavalcante, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população. -
MO 929/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Francisco Anderson Moura Mendes, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população. -
PL 2371/2021
17/11/2021
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional da Dança. -
IND 7791/2021
03/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – Detran – DF, providências visando a revitalização de quebra-molas, em frente a Escola Classe 18 na QND 23/25 - Taguatinga. -
PL 2372/2021
17/11/2021
Deputado Martins Machado
Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a "Dança Competitiva" como modalidade esportiva. -
IND 7790/2021
03/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na QND 23/25 em frente à Escola Classe 18 em Taguatinga. -
PL 2341/2021
03/11/2021
Deputado Hermeto
Altera a Lei nº 3.036, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Gama – RA II, Taguatinga – RA III, Brazlândia – RA IV, Sobradinho – RA V, Planaltina – RA VI, Paranoá – RA VII, Núcleo Bandeirante – RA VIII, Ceilândia – RA IX, Guará – RA X, Samambaia – RA XII, Santa Maria – RA XIII, São Sebastião – RA XIV, Recanto das Emas – RA XV e Riacho Fundo – RA XVII -
IND 7789/2021
03/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Publica e Serviços S/A-CEB/Ipês, providências para melhoria da iluminação pública na QND 23/25 em frente à Escola Classe 18 em Taguatinga. -
MO 922/2021
03/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Penais, alunos do I Curso Básico de Inteligência Penitenciária - ICBIPEN, pelo comprometimento com a Segurança Pública do Distrito Federal, qualificação e aperfeiçoamento profissional. -
IND 7788/2021
03/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na QNP 9/13 ao lado da Escola Classe 35 em Ceilândia. -
PL 2360/2021
09/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura ao consumidor o desmembramento da cobrança de valores não relativos ao consumo mensal e à taxa de iluminação pública na fatura ou boleto de pagamento ordinário dos serviços de fornecimento de energia elétrica e de água e esgoto, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2915/2021
09/11/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 02 de dezembro de 2021 em Comissão Geral, com objetivo de debater “Segurança viária no trânsito de estradas e rodovias do Distrito Federal” -
IND 7793/2021
04/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao poder executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, construção de uma ATTR - Àrea de Transbordo de Tratamento de Resíduos Sólidos às margens da DF-001, paralelo à quadra 24 do Paranoá e próximo ao campo de futebol. -
IND 7794/2021
04/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao poder executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma feira permanente para a região do Paranoá, Itapoã e condomínios em área localizada entre o Paranoá e a cidade do Itapoã. -
REQ 2914/2021
09/11/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 2.312 de 2021, que “dispõe sobre o Serviço Público de Loteria no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”. -
IND 7795/2021
04/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, a construção de um Complexo de Cultura no Paranoá em área já definida de 10 mil m2 no Paranoá Parque. -
IND 7817/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a revitalização das Quadras Poliesportivas, parques infantis no Condomínio Genesis Chácara 05 Conjunto O – Sol Nascente Trecho 03, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 7796/2021
04/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do IBRAM a revitalização do Parque Vivencial do Paranoá-DF com construção de parque infantil, pista de skate e teatro de arena -
PDL 243/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Gentili. -
IND 7818/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a revitalização das Quadras Poliesportivas, parques infantis na QNR 02 Conjunto A em frente à casa 22 – Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento