Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
IND 12165/2013
13/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização de calçadas na QNP 27 Setor P Norte,região administrativa de ceilândia-RA IX. -
IND 12172/2013
13/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente ao HRSam, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12166/2013
13/08/2013
Deputado Odilon Aires
Sugere a secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização de calçadas na Avenida principal do Condomínio Privé,região administrativa de ceilândia-RA IX. -
IND 12164/2013
13/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização de calçadas na QSE 08,região administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 12159/2013
13/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da Novacap,a poda das árvores localizadas na QNC 02,região administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 12177/2013
13/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de um campo de futebol na área localizada em frente a QR 304 conjunto 14, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12160/2013
13/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da Novacap,a poda das árvores localizadas na QN 312conjunto 04,região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 12178/2013
13/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para implantação de bocas de lobo na QR 304 conjunto 10, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12176/2013
13/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 304, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12146/2013
13/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implantação do Serviço Social Escolar na rede pública de ensino do Distrito Federal -
PDL 219/2013
19/08/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 14,de 5 de abril de 2013. -
PELO 56/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1574/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis do Distrito Federal no âmbito da Polícia Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 74/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 806,de 12 de junho de 2009,que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas dee qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências. -
PL 1573/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Altera o artigo 5º da Lei 4.997,de 19 de dezembro de 2012,que suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de tributos,na forma que especifica e dá outras providências. -
PL 1575/2013
19/08/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 112.756.960,00 (cento e doze milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). -
PL 1576/2013
19/08/2013
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a criação de financiamento habitacional para os servidores integrantes do Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2698/2013
19/08/2013
Deputado Chico Leite
Requer a requisição de material de áudio de entrevista concedida por parlamentar desta Casa de Leis à emissora CBN. -
PDL 220/2013
19/08/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Ministro Arnaldo Esteves Lima. -
REQ 2703/2013
19/08/2013
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2013, para homenagear o DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento