Projetos e outras Proposições
150.988 resultados
150.988 resultados
-
REQ 1909/2025
24/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 31 de março de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa, para celebrar os 103 anos do PCdoB. -
PL 1648/2025
25/03/2025
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a vacinação gratuita contra a doença herpes-zóster no Sistema Público de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1236/2025
24/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Conselho dos Direitos das Mulheres, a ser realizada no dia 24 de março de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis -
REQ 1908/2025
24/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.375, de 2020, de autoria do Deputado Jorge Vianna, da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, bem como seu encaminhamento à Comissão de Saúde – CSA, para análise de mérito, e à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, para análise de mérito e de admissibilidade. -
PDL 278/2025
24/03/2025
Deputado Daniel Donizet, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Rogério Morro da Cruz
Aprova a Indicação do nome do Senhor Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides para recondução ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa. -
MO 1238/2025
24/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Conselho dos Direitos das Mulheres, a ser realizada no dia 24 de março de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis -
MO 1240/2025
25/03/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores e voluntários do Ambulatório de Infectologia do Hospital Regional de Planaltina pelos relevantes serviços prestados à saúde da população da Região Administrativa de Planaltina (RA-VI) e de todo o Distrito Federal. -
PDL 281/2025
24/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Orlando José de Figueiredo Neto -
PL 1640/2025
24/03/2025
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 5.362, de 3 de julho de 2014, que “autoriza o Poder Executivo a receber as áreas que especifica e dá outras providências”. -
PL 1641/2025
24/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a instituição do Dia do Motor Home no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7655/2025
25/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na QR 301, em Samambaia. -
IND 7656/2025
25/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 34, em Taguatinga. -
IND 7657/2025
25/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Estância 1, em Planaltina. -
IND 7658/2025
25/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Conjunto F da QE 13, no Guará. -
IND 7659/2025
25/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Paranoá, no Paranoá. -
REQ 1921/2025
27/03/2025
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1.476/2024 e 491/2023. -
PL 1642/2025
24/03/2025
Deputado Iolando
Institui o piso salarial para os Tradutores, Intérpretes e Guias-Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Libras – no âmbito Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7654/2025
25/03/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a instituição de benefício de gratuidade no transporte público para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento no Distrito Federal. -
IND 7650/2025
24/03/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização de vias não pavimentadas no bairro Fazenda Mestre D'armas, etapas de I a IV, na DF-130/DF-230, em Arapoanga - RA XXXIV. -
PL 1643/2025
24/03/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo (idadismo) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento