Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
PDL 218/2013
07/08/2013
Deputada Liliane Roriz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Repórter Fotográfico Vador nunes Goularte -
REQ 2686/2013
07/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014. -
PL 1564/2013
07/08/2013
Deputado Patrício
Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vinte por cento do valor arrecadado com multas de trânsito para a modernização dos equipamentos e treinamento dos policiais civis e militares do Distrito federal. -
PL 1562/2013
07/08/2013
Deputado Raad Massouh
Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 4.092,de 30 de janeiro de 2008,que Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal. -
REQ 2683/2013
07/08/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de agosto de 2013, em comemoração ao Dia Médico-Cardiologista. -
PL 1563/2013
07/08/2013
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a extensão das campanhas de vacinação aplicáveis aos adultos no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2687/2013
12/08/2013
Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de Setembro de 2013 no Plenário, para homenagear os Obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus. -
REQ 2693/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal -
REQ 2695/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Assessoria Internacional da Governadora do Distrito Federal. -
REQ 2694/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
PL 1565/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal a Feira de Beleza Hair Brasília and Beauty. -
PELO 55/2013
12/08/2013
Deputado Joe Valle
Acrescenta o § 7º ao art.289 da Lei Orgânica do Distrito Federal -
PL 1568/2013
12/08/2013
Deputado Chico Vigilante
Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal. -
REQ 2691/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento se solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília. -
REQ 2689/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2690/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília. -
PL 1567/2013
12/08/2013
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS ADaPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS-PNE, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NO âMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1566/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Joe Valle
Estabelece princípios, diretrizes e estratégias para a criação do Programa Censo Inclusivo com vistas a identificar, mapear, tratar e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com doenças raras, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2688/2013
12/08/2013
Deputada Arlete Sampaio
Requqer realização de Audiência Pública no dia 18 de novenbro de 2013, às 19h, no Plenário desta casa, para discutir Políticas Públicas de combate à Violência e Genocídio da Juventude Negra. -
REQ 2692/2013
12/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento