Projetos e outras Proposições
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PL 1646/2004
01/12/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPENSA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL A PESSOA QUE TIVER DOADO, POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO. -
PL 1642/2004
01/12/2004
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM PACIENTES SUBMENTIDOS A TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. -
PL 1633/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO NÚCLEO DE AMPARO AO DEFICIENTE FÍSICO E MÃES SOLTEIRAS DE CEILÂNDIA - NADEFIMS. -
PL 1634/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS AUTISTAS - AMA. -
PL 1635/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO VARJÃO. -
PL 1636/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPINHA BÍFIDA DO DISTRITO FEDERAL - AEBDF, DO GUARÁ. -
PL 1637/2004
01/12/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO RECANTO DAS EMAS - APANERE. -
PDL 401/2004
01/12/2004
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MICHELINE LEUTERT,EX-EMBAIXATRIZ DA SUÍÇA NO BRASIL. -
IND 3144/2004
01/12/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DO LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
REQ 1599/2004
01/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2005,ÀS 9H30,NO PLENÁRIO DESTA CASA POR OCASIÃO DOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. -
IND 3143/2004
01/12/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL COM IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
IND 3141/2004
01/12/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA REGIÃO DE PLANALTINA, RA-VI. -
IND 3140/2004
01/12/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, MARGEANDO A RODOVIA DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V. -
REQ 1601/2004
01/12/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CUMPRIMENTO E A REGULARIZALÇÃO DA LEI Nº 3.231,DE 2004,QUE 'DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESTINO DE PILHAS E BATERIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2183/2004
01/12/2004
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA O GRUPO DE TEATRO RODOVIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 12º ANIVERSÁRIO -
IND 3137/2004
01/12/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNL 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1600/2004
01/12/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2184/2004
01/12/2004
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA O SENHOR ERALDO ALVES DA CRUZ PELO BRILHANTE TRABALHO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS. -
MO 2185/2004
01/12/2004
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA A SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA PELO SUCESSO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL E SUA ASCESÃO À SEGUNDA DIVISÃO PARA O ANO DE 2005. -
REQ 1594/2004
01/12/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O 'ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - SENALBA-DF'.