Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PLC 2/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO DESTINADO A VARANDAS EM HABITAÇÕES COLETIVAS. -
PLC 5/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS QUE MARGEIAM A AVENIDA SAMDU DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 76/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA DOS AUTOMÓVEIS INTEGRANTES DAS FROTAS DE TAXIS E DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 55/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DIGITAL INTEGRADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 3/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DE ESTADO DOUTOR JOSÉ ABRÃO. -
PL 58/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE ATENDIMENTO ESPECIAL À MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1/2003
04/02/2003
Deputado José Edmar
ESTABELECE A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO CONJUNTO 16- - A DA QUADRA 103, DO RECANTO DAS EMAS - RA XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 2/2003
04/02/2003
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A JOSÉ ABRÃO. -
PL 59/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 60/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DESTINADO A ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 5/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. -
REQ 6/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO JUDÔ NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 7/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 8/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO CONSUMIDOR. -
REQ 9/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
PL 43/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TERCEIRA JUVENTUDE DESTINADO A ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DO IDOSO EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 44/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
PL 46/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI Nº2688, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS POR ELA OCUPADAS PARA ATIVIDADES DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE'. -
REQ 10/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A RE ALIZAÇÃO, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 45/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A PROTEÇÃO E A CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE DOMÍNIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.