Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 60/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. ',PARA ALTERAR O PRAZO DE EXPIRAÇÃO DOS CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS DO PROGRAMA. -
REQ 64/2019
05/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal. -
PL 61/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008 que 'dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços' -
REQ 65/2019
05/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal informações sobre o funcionamento do Colégio Militar Dom Pedro II -
PL 62/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas e creches e dá outras providências. -
REQ 66/2019
05/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a policia Militar do Distrito Federal sobre o funcionamento do Colégio Militar Tiradentes -
PL 63/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de telefone do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) em sítios eletrônicos. -
REQ 67/2019
05/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública. -
PL 64/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Obriga a instalação de dispositivo de segurança em esteiras, escadas rolantes e equipamentos assemelhados e dá outras providências. -
REQ 1116/2019
28/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 564,de 2019. -
REQ 1117/2019
28/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 610,de 2019. -
REQ 68/2019
05/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Profissionalização da Gestão Pública. -
PL 65/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Inclui os §§ 4º e 5º no art. 68 da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'. -
PL 66/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera o art. 3º da Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.' -
REQ 69/2019
05/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para Promoção do Esporte e Lazer. -
REQ 70/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado José Gomes, Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos DIreitos da Pessoa com Epilepsia. -
PL 67/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle eletrônico para o acesso dos alunos nas instituições educacionais públicos e privadas de educação básica no Distrito Federal. -
PL 70/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Institui, no âmbito do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, o 'Programa Escola Sem Partido'. -
PL 72/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a proibição na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas de diferenciação entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios e dá outras providências. -
PL 73/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Institui normas protetivas do consumidor, com ampliação do direito à informação e formas de comunicação sobre programas de pontuação e cartão fidelidade, e possibilita o exercício deste direito sem sua apresentação, mediante simples informação do CPF, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento