Projetos e outras Proposições
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IND 174/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO N° 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA REATIVAÇÃO DA 18° DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAZLÂNDIA 24 HORAS. -
IND 175/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA QR. 37 NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 176/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A VOLTA DO ATENDIMENTO DA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRB, NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
PL 38/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no âmbito do DISTRITO FEDERAL e dá outras providências. -
PL 43/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do PARQUE INCLUSIVO através da instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiências nos parques públicos e praças no âmbito do Distrito Federal. -
PL 55/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de link do Procon nos casos que indica. -
PL 37/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 35/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece regras específicas a serem observadas na utilização de contêineres como estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e dá outras providências. -
REQ 73/2019
05/02/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre o 'Carnaval', a ser realizado no dia 14 de fevereiro, às 19 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 74/2019
05/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater qual o modelo assistencial capaz de tirar a Saúde da UTI: as propostas do novo Governo do Distrito Federal. -
PL 36/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura as pessoas com deficiência visual o direito de receber das instituições financeiras, sob demanda, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, a utilização do Sistema Braille. -
REQ 79/2019
06/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
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PL 39/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os conselhos tutelares do distrito federal e dá outras providências'. -
PL 40/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui no âmbito do Distrito Federal, o Banco de Ideias Legislativas, e dá outras providências. -
PL 42/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Brasília Acessível. -
PL 45/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui a campanha 'Oftalmologista na Escola', dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas e dá outras providências. -
PL 44/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui a campanha de prevenção ao abuso sexual e violência no transporte coletivo público e privado e dá outras providências. -
PL 58/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal 'o Dia do Trabalhador Terceirizado'. -
PL 57/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes,às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida. -
PL 56/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Proíbe a cobrança de frete, taxa ou valores adicionais nas entregas resultantes de aquisição de produtos adquiridos de forma presencial nos estabelecimentos comerciais que especifica, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento