Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 9102/2022
13/12/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 9101/2022
13/12/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. -
IND 9100/2022
13/12/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a instalação de postes de iluminação de LED na Quadra 217, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 3072/2022
13/12/2022
Deputado Fábio Felix
Cria a política e programa para instituir o Passe-Livre para desempregados e pessoas em situação de vulnerabilidade social no uso de transporte coletivo urbano do Distrito Federal. -
MO 1920/2022
13/12/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta Votos de Louvor aos Engenheiros e pessoas, abaixo descritas, em homenagem ao Dia dos Engenheiros e pelos relevantes serviços prestados à polulação do Distrito Federal. -
REQ 3580/2022
13/12/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre as ações empreendidas pelo Governo do Distrito Federal no sentido de reprimir, responsabilizar e desarticular os atos bolsonaristas antidemocráticos no Distrito Federal -
PL 3067/2022
13/12/2022
Deputado Chico Vigilante
Disciplina a obrigatoriedade da divulgação, no Diário Oficial do Distrito Federal e por meio do portal da transparência, da relação das pessoas jurídicas beneficiárias de renúncias fiscais estabelecidas por atos oficiais do Poder Executivo e do valor da renúncia correspondente a cada uma delas. -
PL 3068/2022
13/12/2022
Deputado Chico Vigilante
Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas do Distrito Federal, a ser realizada anualmente no mês de março. -
PL 3064/2022
13/12/2022
Deputado Chico Vigilante
Institui a Política Distrital de Reeducação Reflexiva dos Autores de Violência Doméstica e Familiar. -
PL 3065/2022
13/12/2022
Deputado Chico Vigilante
Institui a Semana de Conscientização e Incentivo à Educação Não Violenta, a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril. -
PL 3066/2022
13/12/2022
Deputado Chico Vigilante
Institui o Dia Distrital de Luta contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática, a ser celebrado anualmente no dia 09 de julho. -
PL 3063/2022
13/12/2022
Deputado Chico Vigilante
Institui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de Imprensa para a Democracia, a ser comemorada na primeira semana do mês de abril. -
PL 3058/2022
13/12/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.002.973,00. -
PL 3059/2022
13/12/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.063.068,00. -
PL 3062/2022
13/12/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a concessão de benefício de proteção socioeconômica temporária às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que vivem em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 3061/2022
13/12/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigação do registro de reclamações apresentadas presencialmente pelos consumidores nas agências bancárias, cooperativas de crédito e correspondentes bancários, estabelecidos no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 3073/2022
13/12/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o combate a prática de assédio virtual com exercício abusivo de cargo, emprego ou função pública no âmbito do Distrito Federal. -
PL 3069/2022
13/12/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 3074/2022
13/12/2022
Deputado Chico Vigilante
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Incentivos Fiscais pela utilização da Energia Solar e correlatos no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 9112/2022
14/12/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Praça Central de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento