Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 1069/2018
26/11/2018
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e congratulações aos membros do Instituto Educadores Globais de Brasília, no mês em que IEG completa 10 anos de existência. -
MO 1070/2018
26/11/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL/DF, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e Entorno a serem entregues em Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de novembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 3768/2018
26/11/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, sobre a manutenção de recém nascidos dentro do Centro Obstétrico do HRT, enquanto os mesmos deveriam ser direcionados para Unidades de Terapia Intensiva. -
REQ 3769/2018
26/11/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à secretaria de Saúde do Distrito Federal, a respeito da proibição de medicamentos para uso humano no HMIB. -
REQ 3770/2018
26/11/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a respeito da suspenção dos treinamentos dos médicos sobre atendimento de pessoas com epilepsia, tendo em vista que esta prevista na Lei n° 4.202, de 03 de setembro de 2008 e no programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral ás Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal. -
REQ 3771/2018
26/11/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, arealização de auditoria junto à Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal-FUNAB, em relação aos Processos que especifica. -
REQ 3772/2018
26/11/2018
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Síndico. -
REQ 3773/2018
26/11/2018
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 07 de dezembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem aos 10 anos do Instituto Educadores Globais de Brasília. -
REQ 3774/2018
26/11/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje , dia 27 de novembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3775/2018
26/11/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 27 de novembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
PDL 410/2018
26/11/2018
Deputada Celina Leão
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. -
IND 14822/2018
27/11/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS PARA ATIVIDADES, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES NOS HORÁRIOS QUE ESTIVEREM OCIOSOS E NOS FINAIS DE SEMANA. -
IND 14823/2018
27/11/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF - 130, A PARTIR DO KM 01 ATÉ O FINAL DO VALE DO AMANHECER, SAINDO PARA O NÚCLEO RURAL RAJADINHA. -
REQ 3777/2018
27/11/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇÃO, ACOMPANHAMENTO REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2170/2018
27/11/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
FICA DENOMINADA 'PROFESSOR AFRÂNIO VIEIRA DE BRITO' A VIA URBANA QUE ESPECÍFICA. -
REQ 3776/2018
27/11/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência informações em relação à falta de transporte escolar para estudantes da área rural do Distrito Federal. -
PL 2171/2018
27/11/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.482.438,00. -
MO 1072/2018
03/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Senhor Pedro Augusto Cruz, Presidente da Associação de Moradores do Projeto Lúcio Costa (AMPLUC). -
REQ 3778/2018
03/12/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO 3777/2018. -
PL 2172/2018
03/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Altera a Lei nº 6.144, de 7 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a implantação de medidas de informação a mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, à proteção delas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento