Projetos e outras Proposições
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PL 2039/2005
15/08/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2025/2005
16/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES HABITACIONAIS E AOS DEMAIS PARCEIROS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2005, ÀS 16:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH. -
IND 3702/2005
15/08/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO MANUAL NA W5 NORTE NA ALTURA DA ENTRADA DO CEUB. -
IND 3701/2005
15/08/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A AMPLIAÇÃO DAS VIAS EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. -
IND 3700/2005
15/08/2005
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA ÁREA PÚBLICA, EM FRENTE A RUA 1 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. -
IND 3699/2005
15/08/2005
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM RAMPA PARA SKATE, NA ÁREA PÚBLICA EM FRENTE A RUA 1, DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. -
IND 3698/2005
15/08/2005
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL, NA ÁREA PÚBLICA, EM FRENTE A RUA 1 DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2022/2005
15/08/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2021/2005
15/08/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ADOLESCENTE NO CAJE - CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO. -
PL 2042/2005
15/08/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DOS PERITOS E CONSULTORES TÉCNICOS DO DISTRITO FEDERAL - INPECON. -
PL 2041/2005
15/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS DESPESAS DECORRENTES DOS CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS REGIDOS PELA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. -
PL 2040/2005
15/08/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS - AMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 474/2005
16/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO. -
PDL 475/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 84/05, DE 1º DE JULHO DE 2005. -
PL 2044/2005
16/08/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE LAZER NA EPCT - DF-001, DENOMINADA PISTÃO DO LAZER. -
REQ 2024/2005
16/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 2010/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA IVELISE LONGHI. -
PL 2043/2005
16/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2023/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.009, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.819, DE 2005. -
REQ 2026/2005
16/08/2005
Deputado João de Deus
REQUER A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAR O ENVOLVIMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RAIMUNDO FERREIRA JÚNIOR, NO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DENOMINADO MENSALÃO. -
MO 2593/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR ARGEMIRO PIRES DE OLIVEIRA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA - GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento