Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 3653/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO ENTRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA E A RUA CATALÃO, NO SETOR SUL DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA VI, OBJETIVANDO O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NAQUELA ÁREA. -
IND 3639/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO À BRASIL TELECOM S.A., VISANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 2587/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA O CABO FERNANDO ALVES DE FRANÇA PELAS VITÓRIAS OBTIDAS E PELAS QUEBRAS DE RECORDES QUE CONSAGRARAM CAMPEÃO DOS CAMPEÕES NA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL WORLD POLICE AND FIRE GAMES, REALIZADA NO CANADÁ, EM JULHO DE 2005. -
PL 2012/2005
02/08/2005
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E RESPECTIVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3640/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB, A LIMPEZA DAS FOSSAS E CISTERNAS DA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 2011/2005
02/08/2005
Poder Executivo
ALTERA O ART. 40 E A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 79 DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3638/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3644/2005
01/08/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03 DO GAMA. -
PLC 121/2005
02/08/2005
Poder Executivo
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3643/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAGEM E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3642/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 2004/2005
01/08/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS REPASSES QUE ESPECIFICA FEITOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2010/2005
02/08/2005
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF E NA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF II. -
PL 2006/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2588/2005
02/08/2005
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA 19ª DELEGACIA DE POLÍCIA PELA PRISÃO DE QUADRILHA DE TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3666/2005
02/08/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE O POLICIAMENTO EFETIVO DA 14ª CPMIND, POSSA FAZER RONDAS OSTENSIVAS NA QR 211 DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3667/2005
02/08/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 304 NORTE. -
IND 3628/2005
01/08/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE AUTOMÓVEIS E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA DESLOCAMENTOS DE PEDESTRES NO PARK WAY, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV. -
REQ 2006/2005
03/08/2005
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 3658, DE 2005 E Nº 3569,DE 2005. -
REQ 2008/2005
03/08/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2009/2005.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento