Projetos e outras Proposições
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IND 14776/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, NOVACAP, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À CRECHE JABUTI NA SAMAMBAIA NORTE, NA QUADRA 412/414, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
PL 2129/2018
18/09/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Oração, Jejum, Arrependimento e Perdão. -
PL 2131/2018
18/09/2018
Deputado Delmasso
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003. -
PL 2132/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta. -
PL 2133/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências e a Lei nº 566, de 14 de outubro de 1993, que concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências, para retirar o requisito de baixa renda para concessão de transporte gratuito às pessoas com deficiência. -
REQ 3699/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre o fechamento do posto de saúde nº 04 da Guariroba, Área Especial - Lote F, QNN 16 Conjunto A - Ceilândia Sul. -
REQ 3698/2018
18/09/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 58/2013, 15/2015, 16/2015, 22/2015, 42/2015, 48/2015, 52/2015, 55/2016, 57/2016 e 60/2016. -
PL 2134/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
Assegura ao professor de Educação Física da rede pública de ensino afastamento para acompanhar equipe de modalidade paralímpica da qual seja técnico e para prestar serviços para confederações nacionais de esportes paralímpicos ou para o Comitê Paralímpico Brasileiro, em competições oficiais. -
PL 2130/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, de destinação de dois vagões exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência, em horário de grande circulação, e dá outras providências. -
IND 14767/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA QNP 36, CONJUNTO C, SETOR P.SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 14778/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 19 EM FRENTE À CASA 84, SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 14783/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL- DER, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE DESACELERAÇÃO PARA O ACESSO AO NÚCLEO RURAL EULER PARANHOS- ROD. DF 250 KM 3,3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 14781/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA PRÓXIMA AO CONSELHO TUTELAR DE SAMAMBAIA SUL NA QN 308 CONJUNTO 5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 14780/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PODA DE ÁRVORES NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DA ESCOLA CLASSE 39, NA QNC 15 ÁREA ESPECIAL 15/17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 14757/2018
17/09/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, COM O APOIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA QUADRA 501, COMUNIDADE DO PÔR DO SOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 14758/2018
17/09/2018
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 5 E 9 DO GAMA LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 14759/2018
18/09/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADO A PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 28, SETOR LESTE, GAMA- DF. -
IND 14760/2018
18/09/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADO A TRANSFORMAR O CAJE DE BRAZLÃNDIA EM UMA CRECHE E PRÉ-ESCOLA PÚBLICA. -
IND 14761/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DE DEFICIENTES VISUAIS - CEEDV. -
IND 14762/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DA PRODUÇÃO DE UNIFORMES E BOLAS COM GUIZOS PELA SECRETARIA AJUNTA DE TRABALHO, ATRAVÉS DE SUA FÁBRICA SOCIAL, PARA ESTUDANTES E ATLETAS ATENDIDOS PELOS CENTROS DE INICIAÇÃO DESPORTIVA - CID PARALÍMPICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento