Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 233/2023
22/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a semana de prevenção e diagnóstico do câncer infantil. -
REQ 284/2023
14/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de Abril de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa, em comemoração do Dia do Jornalista. -
PL 195/2023
14/03/2023
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 16.789.402,00. -
PL 196/2023
14/03/2023
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 359.846.913,00 -
PL 197/2023
14/03/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para recarga de veículos elétricos em condomínios verticais e horizontais, que tenham estacionamentos ou garagens em área comum, residenciais ou comerciais, e pontos públicos de recarga e dá outras providências. -
IND 439/2023
15/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral Serviço de Limpeza Urbana (SLU), no sentido de promover a remoção de entulhos, a intensificação da varrição, a ampliação da coleta de lixo e a limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). -
IND 438/2023
15/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de reforçar o policiamento ostensivo nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA XXVII). -
IND 437/2023
15/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a a pavimentação das vias nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA XXVII). -
IND 436/2023
15/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços (CEB IPES), no sentido de implantar iluminação pública nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII). -
IND 435/2023
15/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) no sentido de implantar saneamento básico nas Quadras 80 a 83 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII). -
REQ 304/2023
16/03/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 65 anos da cidade de Taguatinga, a realizar-se no dia 06 de junho de 2023, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PDL 12/2023
21/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Doutor Celio da Cunha. -
MO 55/2023
14/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta apoio incondicional à professora do Centro de Ensino Médio nº 09 de Ceilândia por supostos atos discriminatórios ocorridos no Dia Internacional da Mulher. -
REQ 294/2023
15/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos motoristas de transporte escolar do Distrito Federal, em 28 de março de 2023. -
IND 922/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a colocação de calçadas em vias públicas no Riacho Fundo II - RA XXI. -
REQ 311/2023
21/03/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Católica. -
IND 422/2023
15/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação da Unidade Básica de Saúde 10 Taquara, em Planaltina/DF. -
PDL 14/2023
23/03/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ricardo Capelli -
REQ 291/2023
15/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES/DF) acerca do atendimento que culminou no falecimento do paciente Warley Eduardo Pires, na Unidade de Pronto Atendimento do Setor O, na região administrativa da Ceilândia. -
IND 434/2023
15/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a pavimentação asfáltica de parte da estrada de terra que liga o CAUB 1 à Escola Classe Ipê, entre o início da agrovila e a entrada da sede da extinta Fundação Zoobotânica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento