Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 1051/2018
27/08/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia participantes e parceiros da Escola Classe Riacho Fundo. -
MO 1050/2018
27/08/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a Escola Classe Riacho Fundo, pelo seu 50º aniversário. -
IND 14698/2018
27/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UMA CRECHE NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ARNIQUEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
MO 1049/2018
27/08/2018
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona. -
IND 14699/2018
27/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC PROCON DF, A UNIVERSALIZAÇÂO DOS SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA PARA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PDL 401/2018
27/08/2018
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília Post Mortem ao Senhor Manoel Lacerda Feitosa. -
IND 14700/2018
27/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PERMEÁVEL NAS RUAS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CONJUNTO 2 NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PLC 142/2018
27/08/2018
Poder Executivo
Regulamenta o pagamento do benefício previsto no art. 142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. -
PL 2108/2018
27/08/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.065.636,00. -
REQ 3665/2018
27/08/2018
Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 6 de setembro de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Transparência no Processo Legislativo - Parceria para Governo Aberto'. -
PL 2109/2018
27/08/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.364.837,00. -
PLC 143/2018
28/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Altera o art. 217 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
REQ 3666/2018
28/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA PARA HOMENAGEAR O ANIVERSARIO DE 32 ANOS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS. -
REQ 3668/2018
28/08/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da secretaria de Estado de Saúde, a respeito do não atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU a paciente com crise convulsiva que gerou corte na cabeça com sangramento e perda de memória. -
REQ 3667/2018
28/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de outubro de 2018 às 10h, no Plenário da câmara Legislativa, em celebração á História da Redemocratização Brasileira - 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988. -
PL 2110/2018
28/08/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei nº 3.320 de 18 de fevereiro de 2004, que 'Reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências.' -
IND 14709/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NAS CALÇADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR SUL DO GAMA. -
IND 14708/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NAS CALÇADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR SUL DO GAMA. -
IND 14707/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 14706/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento