Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 386/2023
07/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a construção de abrigo para ônibus, na Rodovia DF 440 Km 18 Residencial Dorothy Stang - Nova Colina - Sobradinho. -
REQ 240/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da Gratificação de Titulação, paga aos servidores daquele órgão. -
IND 392/2023
07/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Governo Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, o recapeamento asfáltico da Rodovia Vicinal 215, do trecho compreendido entre o Condomínio Verde Vale e a Comunidade do Morro do Sansão, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 300/2023
16/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca dos protocolos internos sobre Dispositivo Intrauterino. -
REQ 253/2023
08/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações da Secretaria de Estado de Educação quanto a modalidade de ensino disponibilizada aos internos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal - masculino e feminino, bem como para as Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal - SEJUS/DF, na forma que especifica. -
MO 46/2023
07/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em relação ao Dia Mundial da Água. (Parte 2) -
MO 48/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta votos de louvor e parabeniza por ato de bravura as Policiais Militares do Distrito Federal, abaixo descritas, feridas durante os atos do dia 8 de janeiro de 2023 na Esplanada dos Ministérios. -
IND 496/2023
21/03/2023
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a recuperação asfáltica na Quadra 203, conjunto 14, em frente à casa 18, na Região Administrativa do Recanto das Emas– RA XV. -
REQ 324/2023
22/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Rádios Comunitárias no Distrito Federal. -
IND 378/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, crie um Núcleo de apoio à Saúde Mental dos Servidores da Casa Abrigo. -
IND 379/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, crie um programa de capacitação contínua aos servidores da Casa Abrigo. -
REQ 241/2023
07/03/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL n° 115/2023. -
REQ 270/2023
14/03/2023
Deputado Hermeto, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a constituição de Comissão Especial destinada para vistoriar as condições das maternidades, UTIS e protocolos de saúde neonatal dos hospitais da rede pública do Distrito Federal. -
MO 47/2023
07/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Confere Moções em homenagem ao dia Internacional da Mulher à mulheres com representatividade na cidade de Santa Maria. -
IND 380/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, que seja implantado programa de aluguel para as mulheres que deixam o acolhimento da Casa Abrigo. -
REQ 329/2023
22/03/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Gabriel Magno
Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro, a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDICAL, no dia 29 de março de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa. -
IND 381/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que sejam garantidas vagas em creches e escolas para os filhos das mulheres abrigadas na Casa Abrigo. -
REQ 242/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, que “Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2021, para acrescentar o art. 57-A.” -
IND 382/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, crie um programa de atividades de formação para abrigadas da Casa Abrigo. -
REQ 251/2023
07/03/2023
Deputado Max Maciel
Requer a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade participação no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 172, de 22 de novembro de 2022 (DODF nº 219 - pag. 23).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento