Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3019/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca da solicitação de isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência. -
IND 7985/2022
01/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, que reconsidere a exigência de CPF e assinatura do Diretor da Unidade na declaração do Sistema Único de Saúde (SUS) para solicitação de isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). -
IND 8027/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providências para ampliação da malha cicloviária nas Regiões Administrativas que identifica. -
IND 8026/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, levantamento e planejamento de recuperação da massa asfáltica de vias nas Regiões Administrativas que especifica. -
PL 2507/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Cria a Política Distrital de Atendimento e Acompanhamento de Crianças com Lipomielomeningocele, e fixa outras providências. -
PL 2508/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital destinada à Inclusão Social e Ambiental de Jovens, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2509/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Política de Tratamento Especializado e Assistência específica para as pessoas diagnosticadas com Transtorno de Personalidade Narcisista - TPN, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2510/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Torna obrigatória a fixação de placas com normas de conservação e segurança nos elevadores dos prédios comerciais e residenciais, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3059/2022
02/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio)
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 19h, em homenagem ao Dia do Agente de Defesa Ambiental. -
REQ 3018/2022
01/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PDL 202/2021, de minha autoria. -
IND 8025/2022
01/02/2022
Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, pavimentação da rua que liga a pista do 9º Batalhão da Polícia Militar do Gama, e ao lado da Faculdade Apogeu, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
PL 2511/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Basquetebol no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Basquete. -
PL 2512/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Desporto Escolar no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Desporto Escolar. -
MO 1018/2022
01/02/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, pelo 7º aniversário do 10º BPM, que prestam relevantes serviços a Cidade de Ceilândia-DF. -
PDL 252/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio), Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor José Alves Bezerra. -
PL 2476/2022
01/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, para garantir representação da Universidade do Distrito Federal no Conselho de Educação do Distrito Federal. -
PDL 253/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio), Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Édson Pereira Pires. -
PDL 251/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio), Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Humberto Alves de Freitas. -
PDL 250/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio), Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Leonardo Santos. -
PDL 249/2022
24/02/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Janio Farias Marques (Guarda Janio), Deputada Maria Antônia Rodrigues Magalhães (Professora Maria Antônia)
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flávio Luiz Thiessen.