Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PDL 22/2023
23/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito Ferreira de Araújo. -
REQ 564/2023
23/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
IND 1616/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA na Quadra 2 da Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1615/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a realização de obras de renovação do asfalto da Região Administrativa de Sobradinho (RA V). -
IND 1614/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, providências para a realização de obras de renovação do asfalto da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI). -
IND 1589/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
MO 186/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
MANIFESTA REPÚDIO AOS ATOS DE RACISMO NOVAMENTE PERPETRADOS CONTRA O ATLETA VINÍCIUS JÚNIOR, DURANTE PARTIDA VÁLIDA PELO CAMPEONATO ESPANHOL DE FUTEBOL. -
MO 182/2023
23/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem que ora especifica. -
IND 1603/2023
23/05/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL -
MO 183/2023
23/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta repúdio junto à Liga Nacional de Fútbol Profesional (La Liga) e ao Governo da Espanha pelos insultos racistas praticados contra o atleta de futebol Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior (Vinícius Júnior ou Vini Jr.) durante a partida entre os times do Valencia e Real Madrid, realizada pela 35ª rodada do Campeonato Espanhol, no dia 21 de maio de 2023. -
MO 184/2023
23/05/2023
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza, post mortem, Maria del Pilar de la Plaza Llari, pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
PL 431/2023
13/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Política Distrital de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências. -
PDL 23/2023
24/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao atleta Vinícius Júnior. -
MO 192/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa de Vicente Pires, em ocasião da Solenidade em homenagem ao seu 14º aniversário. -
IND 1681/2023
30/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de banheiro público no campo de futebol sintético “Caveirão” localizado em Sobradinho II - RA V. -
MO 185/2023
23/05/2023
Deputado João Cardoso
Manifesta reconhecimento e votos de louvor ao SD Piertson Alves Ponte, RG 38085, lotado na 14ª CIPM-GO, morador de Sobradinho, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA” em virtude da ocorrência na qual, a equipe policial militar logrou êxito em capturar os autores de um homicídio que aconteceu na data 23/04/2023 na Zona Rural de São João da Aliança-GO. -
REQ 572/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da cobrança do Couvert Artístico , no dia 31 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. -
IND 1618/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra 314, em frente ao Conjunto 10, em Samambaia Sul - RA XII. -
IND 1709/2023
06/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, o aumento da área abrangida pela iluminação pública na região central da Ceilândia, bem como a substituição de todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, objetivando garantir uma cobertura mais efetiva e segura durante a noite, incidindo em maior sensação de segurança aos cidadãos e desencorajando atividades criminosas. -
PROC 8/2023
23/05/2023
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 21, de 14 de abril de 2023.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento