Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 3480/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO VALE DO AMANHECER. -
IND 3481/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF 130 EM FRENTE O COLÉGIO SANTOS DUMONT. -
IND 3482/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE QUE CONSTRUA UM MÓDULO ESPORTIVO NO VALE DO AMANHECER. -
IND 3483/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS NO VALE DO AMANHECER. -
IND 3484/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS EM TODO O VALE DO AMANHECER. -
IND 3486/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SOLICITA Â EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO VALE DO AMANHECER. -
IND 3487/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE AMPLIE A OFERTA DE ENSINO NAS ESCOLAS DO VALE DO AMANHECER. -
IND 3488/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO VALE DO AMANHECER. -
IND 3466/2005
16/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DO TREINAMENTO EM SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3468/2005
16/05/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E DA AVENIDA PRINCIPAL DAS QUADRAS 04 E 06 DO RIACHO FUNDO II. -
PL 1895/2005
16/05/2005
Deputado Odilon Aires
ALTERA OS ARTIGOS 14, 17 E 20 DA LEI Nº 3.595, DE 27 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3485/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALE DO AMANHECER. -
PDL 448/2005
16/05/2005
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO WILLIAM SOTO SANTIAGO. -
PL 1896/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
ALTERA A LEI Nº 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 114/2005
16/05/2005
Deputado Augusto Carvalho
INCLUI ÁREA NA ZONA RURAL DE USO CONTROLADO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 447/2005
16/05/2005
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESENHISTA MAURÍCIO DE SOUSA. -
PL 1894/2005
16/05/2005
Deputado Chico Vigilante
ALTERA A LEI Nº 967, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS CONTRA A AÇÃO DOS PICHADORES E CARTAZEIROS. -
PL 1892/2005
16/05/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA PENÍNSULA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1887/2005
16/05/2005
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1888/2005
16/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DAS TAXAS RELATIVAS A ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento