Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 2058/2018
27/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre o piso salarial do auxiliar e técnico em enfermagem na rede privada de saúde do Distrito Federal. -
PL 2062/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.112, de 02 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências. -
PL 2059/2018
27/06/2018
Deputado Ricardo Vale
Revoga a Lei nº 6.160, de 25 de junho 2018, que 'Institui as Diretrizes para implementação da Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal. -
PL 2064/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Autoriza a doação à União o imóvel localizado na Área Especial -AE 3, Centro de Múltiplas Atividades, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
PL 2060/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Altera o artigo 13, da Lei nº4.502, de 20 de setembro de 2010, que cria a Carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal no quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor - IDCPROCON/DF e dá outras providências. -
PL 2065/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. -
PL 2066/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PLC 141/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 897, de 18 de junho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios de origem tributária ou não tributária objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, na forma que especifica. -
REC 29/2018
27/06/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato
Contra a INADIMISSIBILIDADE da EMENDA SUBSTITUTIVA nº 04 na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, referente ao PROJETO DE LEI Nº 1.864, de 2017, que 'Altera Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei nº 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona', de autoria do Deputado Delmasso. -
REQ 3636/2018
27/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal o fornecimento de cópia do Relatório de Auditoria elaborado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV nos Contratos de Concessão do Sistema de Transporte Público Rodoviário do Distrito Federal Firmados em 2012 e 2013. -
REQ 3637/2018
27/06/2018
Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 28 de junho de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3641/2018
27/06/2018
Deputado Bispo Renato
Requer que a Sessão Plenária do dia 23 de agosto de 2018,às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa, seja transformada em Comissão Geral, com vistas a debater sobre o Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
REQ 3638/2018
27/06/2018
Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 28 de junho de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 1022/2018
27/06/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Pr. Sebastião José Inácio e sua esposa, Maria Pereira Inácio, pela comemoração das Bodas de Ouro, bem como, os 50 anos de ministério pastoral. -
MO 1020/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Manifesta votos de louvor ao Centro de Valorização da Vida - CVV, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, mormente pelas ações alusivas à prevenção ao suicídio. -
MO 1021/2018
27/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento de José Gomes Ferreira. -
PDL 390/2018
27/06/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale
Susta os efeitos do art. 2° da Ordem de Serviço n.°50, de 15 de março de 2018, do Administrador Regional do Guará. -
MO 1024/2018
27/06/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Projeto Força jovem Universal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Brasília. -
MO 1023/2018
27/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor as lideranças, educacionais, evangélicas e comunitárias de Samambaia, pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade. -
REQ 3635/2018
27/06/2018
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Terapeuta Ocupacional.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento