Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 1017/2018
25/06/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se 07 de agosto de 2018, os servidores que menciona. -
REQ 3614/2018
25/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1.864/2017 à Comissão de Defesa do Consumidor. -
PL 2056/2018
25/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre o percentual a ser cobrado por pessoa jurídica que opera na prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal. -
PDL 389/2018
25/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Walton Alencar Rodrigues. -
MO 1019/2018
25/06/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Coordenadores e Agentes da Pastoral da Sobriedade pela relevante atuação na Prevenção e Recuperação da Dependência Química no Distrito Federal. -
PL 2053/2018
25/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Reconhece a Feira dos Importados como Ponto Turístico de Brasília e a insere nos Roteiros e Guias Turísticos do Distrito Federal. -
IND 14572/2018
25/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO. -
IND 14580/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA DA QUADRA 705, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14578/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DE POSTES DE LUZ EM VIAS PÚBLICAS NA VILA PLANALTO E NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: ACAMPAMENTOS RABELO, PACHECO FERNANDES E DFL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14577/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DE POSTES DE LUZ NAS QUADRAS 705/905 E 706/906, NO SETOR HABITACIONAL DE CASAS GEMINADAS NORTE - SCHGN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14579/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CEF 07, LOCALIZADO NO SGAN 912, MÓDULO A/B, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PL 2055/2018
25/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital das Comunidades Terapêuticas, a ser realizado anualmente, no dia 19 de agosto. -
PL 2054/2018
25/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Institui no Distrito Federal o mês de Conscientização sobre a Síndrome de Rett e dá outras providências. -
IND 14576/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA DA QUADRA 105, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14575/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA DA QUADRA 706, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14574/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DE POSTES DE LUZ NAS QUADRAS 710 A 712, NO SETOR HABITACIONAL DE CASAS GEMINADAS NORTE - SHCGN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I. -
IND 14573/2018
25/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE NO CRUZEIRO. -
PL 2063/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários, reinstituição dos benefícios que especifica, homologa o Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências. -
PL 2061/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Institui a Gratificação de Fiscalização de Trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF). -
PL 2057/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Valorização da Vida.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento