Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 3418/2022
28/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional de Vicente Pires acerca de obra na região da Rua 4A Conjunto 02 de Vicente Pires (RA XXX). -
REQ 3419/2022
28/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Obras acerca de obra na região da Rua 4A Conjunto 02 de Vicente Pires (RA XXX). -
MO 1687/2022
28/06/2022
Deputado José Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor GUSTAVO DA HUNGRIA NEVES, pelos relevantes trabalhos prestados à cultura HIP HOP do Distrito Federal. -
REQ 3429/2022
28/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
REQUER MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2018 A 2021 DO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (IGESDF). -
PL 2894/2022
29/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Cria o Programa Casa do Artesão (PROCART), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1688/2022
28/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos a personagens que contribuíram para os 60 anos da Psicologia no Brasil, prestando relevantes trabalhos e contribuições, para a Profissão e para a Comunidade. -
PL 2873/2022
28/06/2022
Poder Executivo
Institui a Gratificação de Incentivo ao Serviço Temporário de Médico, a ser paga aos Médicos contratados temporariamente, e altera a Lei no 4.266, de 11 de dezembro de 2008. -
MO 1696/2022
29/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Advogados, abaixo descritos, defensores dos Direitos e Garantias individuais da População do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 3432/2022
29/06/2022
Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a gestão do Banco de Brasília - BRB, bem como a sua expansão para outros Estados, no dia 24 de agosto de 2022. -
MO 1686/2022
28/06/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 3431/2022
29/06/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, em 30 de agosto de 2022. -
IND 8720/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Fundamental e um Centro de Ensino Médio no Condomínio Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8721/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), no Condomínio Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
IND 8722/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, a criação da Secretária de Estado do Idoso, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política dos Direitos do Idoso, zelando pela sua execução. -
IND 8723/2022
28/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de cercamento no entorno do Salão Comunitário da Vila DVO, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PELO 45/2022
27/10/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera o inciso V do art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 2879/2022
28/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Distrito Federal. -
REQ 3426/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2696 /2022. -
REQ 3424/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2697 /2022. -
REQ 3422/2022
28/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2786 /2022.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento