Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 8677/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Economia, que avalie a concessão de desconto ou a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano dos estabelecimentos comerciais prejudicados pela obra na Avenida Hélio Prates. -
REQ 3396/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 30 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para tratar dos Problemas da Assistência Social do Distrito Federal e a situação dos equipamentos públicos de assistência. -
MO 1645/2022
15/06/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BPRV, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto em seu momento de folga salvo um bebê que estava engasgado com leite materno, fato ocorrido dia 13/02/2022, na cidade de Samambaia/Sul - DF. Conforme Ocorrência Genesis Nº: 027166-2022. -
MO 1640/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Daniel Zohar Zonshine, Embaixador de Israel no Brasil. -
MO 1639/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor David Atar, Embaixador Interino de Israel no Brasil. -
IND 8679/2022
14/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF, o estudo e implantação de duas passarelas de pedestres, uma ligando o Setor Noroeste à entrada da Água Mineral e a outra ligando o SAAN ao Setor Militar Urbano. -
MO 1638/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Walter Pitombo Laranjeiras, Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal. -
MO 1637/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Radamés Lattari Filho, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal. -
MO 1636/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Adriana Brandão Behar, CEO da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal. -
MO 1635/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor José Roberto Lages Guimarães, técnico da Seleção Brasileira Feminina de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal. -
MO 1646/2022
15/06/2022
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza os mencionados Policiais Militares pelos relevantes serviços à segurança Pública prestados à comunidade do Guará - Distrito Federal. -
IND 8684/2022
14/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), na EQ 215/315, em Santa Maria – RA XIII. -
MO 1634/2022
14/06/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa Lucia Norte pelos relevantes serviços prestados. -
REQ 3398/2022
14/06/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2815/2022 ao Projeto de Lei 2470/2021 -
PDL 279/2022
14/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Manoel Coelho Arruda Júnior. -
IND 8685/2022
14/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED nas Quadras 829 a 833, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 8686/2022
14/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED nas Quadras 1029 a 1033, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
REQ 3403/2022
15/06/2022
Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos policiais da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19. -
MO 1641/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor ao Estabelecimento Comercial "Buteko 101 e os seus funcionários e colaboradores", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste. -
MO 1642/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Advogados defensores dos Direitos e Garantias individuais da População do Distrito Federal e Entorno.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento