Projetos e outras Proposições
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REQ 3539/2018
08/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de maio de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater o assédio moral coletivo que vem sendo praticado contra os trabalhadores e trabalhadoras da CAESB. -
PL 2006/2018
08/05/2018
Deputado Agaciel Maia
Declara a Orquestra Filarmônica de Brasília como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 2008/2018
08/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Inclui, no Calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Conferência Global da Igreja Comunidade das Nações. -
REQ 3537/2018
08/05/2018
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS. -
PDL 375/2018
07/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Susta a aplicação dos incisos I e II do §2° do art. 26 do Decreto n° 38.555, de 16 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. -
PL 2009/2018
08/05/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.202.000,00. -
REQ 3540/2018
08/05/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 374/2018, que susta os efeitos da Resolução n.° 07, de 27 de abril de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. -
PL 2007/2018
08/05/2018
Deputado Bispo Renato
Permite a publicidade e a propaganda, inclusive com intuito comercial, em parte específica dos muros e de outros meios físicos que delimitam o terreno das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 14247/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, nas imediações da QNR 01, Conjunto 'J', Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14248/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QNP 11/15, Comércio Local, Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14249/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOVACAP, a retirada de entulhos das proximidades da QNP 11/15, Comércio Local, Setor 'P' Norte, da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14250/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a instalação da rede de águas pluviais, na região das proximidades da QNR 2, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 14280/2018
08/05/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E REVITALIZAÇÃO DE ESTRADA RURAL NA RUA 05 (RUA DA FORQUILHA ENCRAVADA) - ALTIPLANO LESTE - PARANOÁ RA VII. -
IND 14281/2018
08/05/2018
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que contemple o atendimento da Comunidade da QN 33, do Riacho Fundo II, no Programa Estratégia Saúde da Família. -
IND 14282/2018
08/05/2018
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Governador do Distrito Federal a instalação de abrigos de passageiros de ônibus, na Região Administrativa do Riacho Fundo II, Distrito Federal. -
IND 14283/2018
08/05/2018
Deputado Bispo Renato
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal, que seja intensificado as rondas policiais na Região Administrativa do Riacho Fundo II - DF. -
IND 14251/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOVACAP, a retirada de entulhos da QNP 11/15, Setor 'P' Norte, da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14252/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOVACAP, a retirada de entulhos nas proximidades do Trecho 3, Setor Habitacional Sol Nascente - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14253/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOVACAP, a retirada de entulhos da QNP 26, Setor 'P' Sul, da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14254/2018
07/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital/NOVACAP, a retirada de entulhos da QNP 21, Área Especial n° 1 da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento