Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 2803/2022
25/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre o aproveitamento dos empregados da CEB Distribuição, migrados para a NEOENERGIA e dá outras providências. -
MO 1564/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor aos Policiais Militares do 16º Batalhão de Polícia Militar e pessoas da comunidade que auxiliaram a UPM, em homenagem aos 41 anos de criação da Unidade Policial Militar. -
REQ 3351/2022
24/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2764/2022. -
IND 8589/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, colocar a devida iluminação do guard rail (muretas) instalados na rodovia 080, sentido Taguatinga/Brazlândia. -
IND 8590/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estrada de Rodagem – DER, a execução de obras de revitalização da pintura da rodovia 080, sentido Taguatinga/Brazlândia. -
REQ 3355/2022
25/05/2022
Deputado Claudio Abrantes
Solicita informações ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal a respeito dos procedimentos e medidas que estão sendo adotados para garantir o devido cumprimento da legislação de proteção e integração da pessoa com deficiência no âmbito do EDITAL Nº 1 – PCDF, de 3 de dezembro de 2019 (Escrivão) e EDITAL Nº 1 – PCDF – AGENTE, de 30 de junho de 2020. -
MO 1590/2022
31/05/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres do DF, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 3ª Semana Legislativa pela Mulher, -
MO 1566/2022
24/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Ana de Fátima Dias Henriques, RG nº 558438 SSP/DF, CPF nº 223512801-72, Diretora - Geral da Ação Social Renascer, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol das crianças, adolescentes e famílias do Distrito Federal. -
MO 1568/2022
24/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Sandra Nery Medeiros, RG nº 1443989 SSP/DF, CPF nº688339461-34, Mantenedora do Instituto Social Educacional Master, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol das crianças e famílias do Distrito Federal. -
IND 8586/2022
24/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda com brevidade à aquisição e distribuição dos livros didáticos para os alunos da rede pública. -
MO 1567/2022
24/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a Senhora Karina Barbosa de Jesus da Silva RG. 1935454 SSP/DF, CPF 703.609.101-06, Presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep), pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol da Educação no Distrito Federal. -
IND 8630/2022
01/06/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador, a retomada da linha 102,1, saindo da Rodoviária do Plano Piloto, com destino ao Aeroporto Internacional de Brasília -
PL 2801/2022
24/05/2022
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivos da Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, que institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes e dá outras providências. -
MO 1579/2022
25/05/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor, à Sra. Maria Pereira Xavier da Silva, em reconhecimento ao relevante serviços assistencialistas, prestados em prol das pessoas carentes do Distrito Federal. -
REQ 3358/2022
25/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 06 de junho de 2022, para debater sobre os impactos das obras na Avenida Hélio Prates. -
MO 1575/2022
25/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 21º BPM, CB QPPMC ANDERSON SOUSA DE FREITAS – Mat. 731.782/4, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto em seu momento de folga resgatou vítimas de acidente de trânsito, fato ocorrido dia 16/05/2022, no Bairro são Bartolomeu - São Sebastião/DF. Conforme Ocorrência PCDF Nº: 3.494/2022-0. -
MO 1573/2022
24/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sr. JURANDIR PIZANI RIBEIRO, proprietário da PANEBRAS, empresa do Gama - nasceu em 2010, com a arte da panificação contribuiu para o desenvolvimento e crescimento do Distrito Federal. -
REQ 3350/2022
24/05/2022
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.586/2022. -
PL 2802/2022
25/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui a meia-entrada, na forma que especifica, para os servidores da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal. -
MO 1570/2022
24/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Moção de louvor à pedagoga Lady Laura, por seus relevantes serviços prestados às crianças e adolescentes da comunidade de Samambaia
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento