Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 3340/2022
18/05/2022
Deputado Chico Vigilante
Requeiro o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. -
REQ 3338/2022
17/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Projeto de Lei 2749 de 2022, que “Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante”. -
REQ 3343/2022
19/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de junho de 2022, em comemoração ao Dia do Vigilante. -
REQ 3339/2022
17/05/2022
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a assistência jurídica gratuita e o Projeto de Lei nº 2.749/2022, que "Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante." -
PL 2784/2022
24/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a criação do Batalhão Hospitalar da Polícia Militar do Distrito Federal -
PL 2766/2022
18/05/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.269, de 19 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico e Econômico do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1555/2022
18/05/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração da Semana da Enfermagem. -
PL 2775/2022
19/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce, o direito a atendimento psicossocial nas unidades de saúde da rede pública e privada e, dá outras providências. -
IND 8668/2022
08/06/2022
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para tapar buracos, e poda de árvores na SHA QUADRA 04 CONJUNTO 5 CHACARA 40 LOTE 3, na Região Administrativa de Arniqueira- RA- XXXIII. -
IND 8593/2022
24/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, alteração do Anexo I ao Decreto 17.079, de 28 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a cobrança de preço público pela utilização de áreas públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2774/2022
19/05/2022
Deputado Hermeto
Cria o "Programa de Apoio às mulheres com NTG - Neoplasia Trofoblástica Gestacional" no Distrito Federal. -
IND 8591/2022
24/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, proposta de projeto de lei que altera o art. 38 da Lei 4.470, de 31 de março de 2010, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências.. -
IND 8619/2022
31/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho na CR 78, no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8592/2022
24/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Estado da Economia e de Saúde do Distrito Federal, a concessão de Indenização de Transporte para os servidores lotados na Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde/SES/DF, nos termos do Decreto 13.477 de 17 de setembro de 1991, alterado pelo Decreto nº 26.077 de 03 de agosto de 2005. -
PL 2773/2022
19/05/2022
Poder Executivo
Institui a Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8620/2022
31/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição das tampas das bocas de lobo e manutenção dos bueiros no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, na CR 89, nas proximidades das casas 84, 89 e 93, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
MO 1587/2022
31/05/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Taguatinga, ao longo de seus 64 anos. -
PL 2776/2022
19/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre o Programa Distrital de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher. -
MO 1565/2022
24/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Aditamento à relação nominal de que trata à Moção nº 1074/2022 os quais parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados para o bem das famílias do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Movimento Mães que oram pelos filhos. -
PL 2778/2022
19/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos vigilantes das empresas de segurança privada e transporte de valores constituídas, nos termos do art. 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento