Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PR 82/2022
10/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013. -
REQ 3318/2022
10/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental sobre as licenças concedidas para realização de obras na rodovia DF 001, próximo ao Parque Bernardo Sayão. -
MO 1536/2022
11/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao 213º aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal. -
MO 1532/2022
10/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos da cidade de Sobradinho -
PL 2749/2022
10/05/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante. -
REQ 3321/2022
11/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de maio de 2022, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 2.688/2022, que “Denomina e declara a Cidade Administrativa de Sobradinho – DF – RA-V, como: ''Sobradinho Cidade de Todas as Artes” no âmbito do Distrito Federal", às 10h, na Sala das Comissões. -
MO 1552/2022
17/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal. -
MO 1533/2022
09/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos da cidade de Sobradinho. -
IND 8566/2022
12/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, promova a reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8567/2022
12/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria – RA XIII, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de Estacionamentos na QR 100 e CL 103 na Região Administrativa de Santa Maria. -
PR 83/2022
11/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013. -
IND 8563/2022
11/05/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF - a instalação de redutores de velocidade e semáforos nos dois sentidos da Estrada Parque Indústria e Abastecimento norte – EPIA norte, na altura do km 09, em frente à entrada das piscinas da Água Mineral, localizadas no Parque Nacional de Brasília. -
IND 8584/2022
24/05/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal- SEDUH, a ampliação e revisão da LUOS de forma atender o atual estado dos imóveis que especifica. -
MO 1537/2022
11/05/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Teiji Hayashi, Embaixador do Japão no Brasil. -
MO 1551/2022
17/05/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos da cidade de Sobradinho. -
MO 1538/2022
12/05/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Grupo Hospital Santa Marta, os profissionais que se especifica. -
REQ 3322/2022
12/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do kartódromo do Guará. -
REQ 3341/2022
18/05/2022
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, e outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto, a ser realizada no dia 24 de junho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2755/2022
12/05/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Declara a Paróquia São Domingos Sávio como Patrimônio Cultural Material do Distrito Federal. -
PL 2756/2022
12/05/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Declara a Festa Padroeiro São Domingos Sávio como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento