Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 3273/2022
20/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca de orientação para que professores excluam os registros referentes às aulas online na pandemia. -
IND 8502/2022
28/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a recuperação da iluminação pública nas quadras de esportes localizadas nas QNL 24 e 28, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 8489/2022
20/04/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça, que convide as Peritas Criminais Beatriz Figueiredo e Renata Grangeiro, servidoras do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal, para colaborar na Rede Distrital de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, conforme previsto no § 3º, Art. 4º do Decreto nº 42.808, de 14 de dezembro de 2021. -
PL 2725/2022
27/04/2022
Deputado Martins Machado
Denomina "Estação Solo Sagrado" a Estação do Metrô Estrada Parque, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
REQ 3277/2022
25/04/2022
Deputado Iolando
Requer o apensamento dos Projetos de Lei n° 2.472/2022 ao Projeto de Lei n° 2.351/2021. -
REQ 3280/2022
25/04/2022
Deputado Agaciel Maia
Requer apensamento do Projeto de Lei nº ao Projeto de Lei nº 2.470/2021. -
MO 1494/2022
20/04/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Dr. Simão de Miranda, pela Aula-Espetáculo “Mágica ou Ciência? Ciências da Natureza no Ensino Fundamental” formação ofertada pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação - EAPE e em escolas da rede pública de ensino do DF, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 1495/2022
20/04/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Dr. José Manoel Montanha da Silveira Soares, pela Oficina “Jogos e brincadeiras na escola” formação ofertada pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação - EAPE e em escolas da rede pública de ensino do DF, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 1496/2022
20/04/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Márcia Ester de Souza Puglia Lima, representando a equipe de formadores do “Ciclo Formativo Espiral das Artes” formação ofertada pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação - EAPE e em escolas da rede pública de ensino do DF, e pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
REQ 3276/2022
20/04/2022
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2022, às 19hs, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 62 de aniversário da TV BRASÍLIA, a primeira emissora da Distrito Federal. -
PL 2708/2022
20/04/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre a produção artesanal de produtos de origem animal, vegetal e fúngica no Distrito Federal, sua fiscalização e auditoria sanitária, e dá outras providências. -
PL 2709/2022
20/04/2022
Poder Executivo
Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, e dá outras providências. -
MO 1498/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza as lideranças comunitárias pelos relevantes serviços prestados para a Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 2715/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Política Distrital Habitacional de interesse social destinada aos catadores de lixo reciclável para fins de moradia, define os critérios pertinentes, e dá outras providências. -
IND 8494/2022
25/04/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma rotatória na frente do Condomínio Privê Residencial Lafont, localizado na DF-250, Km 4, onde já está sendo duplicada a via. -
IND 8492/2022
25/04/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a realização de estudos técnicos visando a inclusão de faixas de pedestres com acessibilidade nas vias em todo o Setor Hospitalar Norte – Plano Piloto – RA 01. -
PL 2714/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de licenciamento ambiental as Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e das Cooperativas de Catadores de Segundo Grau. -
PL 2721/2022
25/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 6.569, de 05 de maio de 2020, que “Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Distrito Federal e dá outras providências”. -
MO 1497/2022
25/04/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão. -
REQ 3281/2022
25/04/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene no Dia 22 de junho do corrente ano, às 9:30 horas, em homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento