Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 3253/2022
13/04/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.989, de 2021, que dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Distrito Federal e do Projeto de Lei nº 2.586, de 2022, que dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8570/2022
17/05/2022
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Santa Maria junto à Neoenergia, que verifique a falta de energia na quadra de esportes da QR 402, na Região Administrativa de Santa Maria- RA- XIII. -
IND 8572/2022
17/05/2022
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a construção de uma parada de ônibus na Quadra 201 conjunto 1 lotes 3, 4, 5 Samambaia Norte - em frente ao Supermercado Tatico, na Região Administrativa de Samambaia- RA- XII. -
PDL 268/2022
19/04/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Jaqueline Silva
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a Dra. Ana Helena Germóglio. -
REQ 3260/2022
19/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal — Brasília Ambiental acerca da implementação do Parque Ecológico das Sucupiras, criado pelo Decreto nº 25.926/2005, no Setor Sudoeste – RA XXII. -
MO 1485/2022
19/04/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor pelo dia do Policial Civil da Policia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a toda população da nossa Capital e Região do Entorno, a realizar-se no dia 25 de abril, às 15h, no Plenário. -
REQ 3264/2022
19/04/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei nºs 179/2019, 187/2019, 188/2019, 195/2019 e 199/2019. -
PL 2828/2022
01/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a denominação do Teatro da Escola Parque, localizado no SHCS EQS 307/308, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 3272/2022
19/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 1402 de 2020. -
REQ 3278/2022
25/04/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer o apensamento dos Projetos de Lei 1627/2020 ao Projeto de Lei 1004/2016. -
REQ 3265/2022
19/04/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19, a realizar-se no dia 27 de abril de 2022, às 9:00h, no Plenário da CLDF. -
REQ 3262/2022
19/04/2022
Deputado José Gomes
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento n.º 3209/2022. -
PL 2720/2022
25/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
REQ 3274/2022
20/04/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre o tema: "Segurança do Ciclista no Distrito Federal". -
MO 1486/2022
19/04/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao jornalista Gabriel Luiz e Silva Araújo pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em razão de sua profissão. -
MO 1487/2022
19/04/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Renan Dal Zotto, técnico da Seleção Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal. -
MO 1488/2022
19/04/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos funcionários, efetivos e comissionados da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, pelo trabalho realizado em prol da comunidade. -
REQ 3266/2022
19/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Governador do Distrito Federal, acerca da proposta de recomposição salarial das Forças de Segurança Pública do Distrito Federal encaminhada ao Governo Federal. -
MO 1489/2022
19/04/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos funcionários, efetivos e comissionados da Administração Regional da Candangolândia, pelo trabalho realizado em prol da comunidade. -
MO 1490/2022
19/04/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos funcionários, efetivos e comissionados da Administração Regional do Park Way, pelo trabalho realizado em prol da comunidade.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento