Projetos e outras Proposições
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REQ 1637/2004
13/12/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO DA 4ª LEGISLATURA. -
PL 1674/2004
13/12/2004
Poder Executivo
ALTERA DIPOSITIVO DA LEI Nº 3.365,DE 16 DE JUNHO DE 2004,QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -ADASA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1676/2004
13/12/2004
Deputado Gim Argello
INCLUI NO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL -PRÓ-DF,APROVADO PELA LEI 3196 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E A LEI 3266 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003,OS PERMISSIONÁRIOS E A FEIRA QUE MENCIONA. -
PL 1677/2004
13/12/2004
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O COMITÊ DO MOVIMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE MANUTENÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DE ÁGUAS CLARAS. -
PL 1675/2004
13/12/2004
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 239,DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992,QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO,SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1678/2004
13/12/2004
Deputada Eurides Brito
CRIA O PROJETO DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 411/2004
13/12/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA ANTONIETTA PROPATO SANDOVAL. -
PDL 412/2004
13/12/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASQUALE MATAFORA. -
PDL 413/2004
13/12/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHOR LUIGI LEONE. -
PDL 414/2004
13/12/2004
Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ALZENI PEREIRA SANTIAGO. -
REQ 1636/2004
13/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2005,ÀS 9H30 NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
IND 3156/2004
13/12/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ, EM CEILÂNDIA CENTRO, PARA ABRIGAR OS AMBULANTES E FEIRANTES QUE EXERCEM ATIVIDADES AO LADO DO SUPERMERCADO TÁTICO. -
IND 3155/2004
13/12/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERLIGANDO O SETOR DE MANSÕES PARK WAY-ESPECIALMETE NA VIA DE ACESSO DAS QUADRS 14 A 25 E O PLANO PILOTO, PREFERENCIALMENTE NOS FINS DE SEMANA. -
REQ 1635/2004
13/12/2004
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 357/2003,QUE DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE RESPONSAILIDADE NO DISTRITO FEDERAL E REGULA AS RESPECTIVAS NORMAS DE PROCESSO E DE JULGAMENTO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1681/2004
14/12/2004
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004,LEI Nº 3.179,DE 6 DE AGOSTO DE 2003. -
PL 1680/2004
14/12/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.144.311,OO(DEZENOVE MILHÕES E CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E ONZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1682/2004
14/12/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NOS PRODUTOS E SERVIÇOS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1679/2004
13/12/2004
Deputado Benício Tavares
ALTERA AS MEDIDAS DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DE GRATUIDADE A SER OFERECIDO AOS BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 415/2004
13/12/2004
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONIO MAZUREK. -
REQ 1639/2004
14/12/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 15, III, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA SOLICITADA À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O MEMORIAL DESCRITIVO, COM AS REFERIDAS COORDENADAS SISTEMA UTM, DA ÁREA OBJETO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 11 DE MARÇO DE 1998.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento