Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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MO 773/2021
23/09/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos ao Diretor de Atenção Primária à Saúde da Região Centro Sul Dr. Patrick Silva Damasceno pelo trabalho incansável diante da Pandemia de COVID-19. -
IND 7614/2021
28/09/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que libere o limite de público para 100% nas atividades religiosas, realizadas em igrejas e templos, assegurando-se aos fiéis o livre exercício da fé, mas cumprindo todas as normas de prevenção de COVID-19 com o uso de máscaras e dispenser de álcool em gel e aferição de temperatura, já que a vacinação se encontra bastante avançada no distrito Federal. -
IND 7672/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por ação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a criação da Diretoria de Verificação de Óbito no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3236/2022
07/04/2022
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando da Polícia Militar do Distrito Federal acerca do contrato para aquisição de capacetes customizados. -
MO 808/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor ao Senhor Alexandre Lima Catsiamakis pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 853/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor a Senhora Marli Aparecida dos Santos pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 854/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Landerson Bandeira Lara pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 868/2021
21/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Mateus Henrique Silva Domingues pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 809/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor ao Senhor Hamilton Cesar Silva Sousa pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 855/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Cristiano Silva Resende pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 856/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Kymano Han Silva Han pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
REQ 2779/2021
23/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da interrupção de fornecimento de luz ocorrida na noite do dia 22.9.2021 e que atingiu a ala que abriga a UTI Neonatal do Hospital Regional de Sobradinho. -
MO 791/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Vicentinos e às Autoridades Eclesiásticas que especifica, na ocasião da Sessão Solene, em homenagem aos Vicentinos. -
MO 778/2021
28/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
IND 7635/2021
28/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Pista do Chifrudo, sentido Saia Velha em Santa Maria RA -XIII. -
PL 2243/2021
28/09/2021
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia do Mecânico”. -
MO 777/2021
28/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 776/2021
28/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
PL 2244/2021
28/09/2021
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivos da Lei nº 2.977, de 10 de maio de 2002, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água”. -
REQ 2793/2021
28/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações à concessionaria de serviço de energia elétrica NEONERGIA sobre o fornecimento de energia elétrica no Condomínio Chácara Carneiro 17A, no Setor Habitacional Sol Nascentes.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento