Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 3431/2018
26/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Cultura, a respeito dos recursos recebidos do Fundo de Amparo à Cultura-FAC e seus respectivos investimentos realizados pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal. -
IND 4641/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize a revitalização da Faixa de Pedestre na comercial 15/18 do Setor Leste, Região Administrativa do GAMA - RA II. -
REQ 3433/2018
26/03/2018
Deputado Joe Valle
Requer informações a Secretaria de Estado de Cidades referentes ao número de servidores efetivos e comissionados de cada Administração Regional do Distrito Federal. -
REQ 3434/2018
26/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 27 de março de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3435/2018
26/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 27 de março de 2018, para votação imediata da redação final. -
MO 913/2018
26/03/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta repúdio à morte da Vereadora Marielle Franco, do Município do Rio de Janeiro, ocorrida em 14 de março de 2018. -
MO 914/2018
26/03/2018
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor em comemoração ao Brasil Livre da Febre Aftosa, as pessoas que menciona. -
PDL 361/2018
26/03/2018
Deputado Prof. Israel
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Chaves Costa. -
PL 1960/2018
26/03/2018
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a obrigação da inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade nos estabelecimentos públicos e privados do Distrito Federal.' -
PL 1961/2018
26/03/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei n° 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências'. -
PL 1962/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias e drogarias e dá outras providências. -
PL 1963/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Altera dispositivos da Lei n° 4.748 de 2012, que 'sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal.' -
REQ 3432/2018
26/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
PL 1967/2018
27/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal. -
PL 1968/2018
27/03/2018
Deputado Chico Vigilante
Obriga as concessionárias dos serviços de telefonia fixa, celular e de TV por assinatura, a enviarem para o e-mail do cliente ou endereço do mesmo, independente de solicitação, a gravação e a degravação das conversas com o (a) atendente via telefone ou por meio do serviço de atendimento via internet - fale conosco, bem como o número do protocolo de atendimento, na forma que menciona. -
PL 1969/2018
27/03/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água. -
PL 1970/2018
27/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Reconhece o airsoft e o paintball como Desporto e regulamenta as práticas e uso de seus equipamentos no Distrito Federal. -
PL 1971/2018
27/03/2018
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a utilização dos créditos oriundos de Empenhos devidamente processados, Confissões de dívidas oriundos do efetivo fornecimento de bens e serviços ao Governo do Distrito Federal, bem como precatórios por ele devido, para pagamento de dívidas dos titulares dos créditos contraídas junto ao Banco de Brasília - BRB e dá outras providências' -
PL 1972/2018
21/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui a Política Distrital de Segurança e Saúde no Trabalho - PDSST dos Servidores Públicos Civis no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal. -
PL 1973/2018
27/03/2018
Deputado Bispo Renato
Estabelece, no âmbito territorial do Distrito Federal, requisitos para a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento