Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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PL 3791/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA OBJETIVANDO RECUPERAR OS CAMPOS DE FUTEBOL, EM ÁREAS PÚBLICAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E ARQUIBANCADAS. -
PL 3792/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIRMAR PARCERIA COM A SOCIEDADE BRASILEIRA DE DENSITOMETRIA CLÍNICA (0800-610880) OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DOS IDOSOS MANTIDOS EM ASILOS PÚBLICOS. -
PL 3793/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA. -
PL 3794/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO, NAS ENTRADAS DAS CIDADES-SATÉLITES, DE MONUMENTO COM O FORMATO GEOGRÁFICO DE CADA CIDADE E COM O TRAÇADO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS E SUAS RESPECTIVAS QUADRAS. -
PL 3795/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS ÁREAS COM PROIBIÇÃO PARA ESTACIONAMENTO, QUANDO PRÓXIMOS A ESTAS ÁREAS ESTIVER SENDO REALIZADO EVENTOS, CULTURAIS OU ESPORTIVOS. -
PL 3796/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E PORTAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3797/1998
08/06/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM CORRENTES DOS ESTACIONAMENTOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3798/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAC, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA A CATEGORIA DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS. -
PL 3799/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, O SETOR DE 'SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM CONTRATOS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3800/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS E DE SAÚDE DIÁRIAS, JUNTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O PERÍODO EM QUE OS PROFESSORES ESTIVEREM EM GREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3801/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIR A ATIVIDADE 'TEATRO NA CIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3802/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO ESCOLAR, O 'DIA DA PAZ', COM EVENTOS VOLTADOS PARA O TEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3803/1998
08/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, A CRIAR CONVÊNIO COM OS CENTROS DE AMPARO AOS IDOSOS, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO, GRATUITO DE LIVROS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. -
PL 3804/1998
08/06/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3805/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO A INSPEÇÃO, PELA DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
PL 3806/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
PROÍBE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS EM DEPÓSITOS POR UM PERÍODO SUPERIOR A UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3807/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
PROÍBE A INDUSTRIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, VENDA E O TRANSPORTE DE PRODUTOS ORIUNDOS E DERIVADOS DA PLANTA DENOMINADA MACONHA (CANNABIS SATIVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3808/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI NO AMBITO DO DF, O PROGRAM DE CONTROLE DE HIPERTENSÃO ARTERIAL. -
PL 3809/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NOS CARTÓRIOS ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3810/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS ECOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento