Projetos e outras Proposições
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PL 3615/1998
29/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA RA DE BRAZLÂNDIA. -
PL 3616/1998
29/03/1998
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ALERTANDO SOBRE A NOCIVIDADE DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DO USO DO TABAGISMO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS QUE COMERCIALIZAEM OS PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3617/1998
29/03/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO DA TELEBRASÍLIA, NO RIACHO FUNDO. -
PL 3618/1998
29/03/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DE EMPREGADOS APOSENTADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS DO DF QUE NÃO POSSUEM FUNDOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. -
PL 3619/1998
30/03/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). -
PL 3620/1998
30/03/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 2.294.694,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). -
PL 3621/1998
30/03/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.280.000,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). -
PL 3622/1998
30/03/1998
Deputado José Eudes
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA À DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA. -
PL 3623/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DO PARANOA. -
PL 3624/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A REMESSA DE TELEGRAMAS AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. -
PL 3625/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, EM TODAS AS VIATURAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DA EXPRESSÃO 'DISQUE DENÚNCIA: (Nº DO TELEFONE)' -
PL 3626/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCONTOS, DE QUALQUER ESPÉCIE, NA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, EM FUNÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS POR CLIENTES, EM CHEQUES OU POR CARTÕES DE CRÉDITO, MAS NÃO CONCRETIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3627/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DA EXPRESSÃO ' DROGAS: DIGA NÃO ' EM PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. -
PL 3628/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3629/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
IMPÕE RESTRIÇÕES A EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL EXIGIREM EXPERIÊNCIA DOS CANDIDATOS A EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3630/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO O TRANSPORTE DE GARRAFAS EM VEÍCULOS COM CARROCERIAS FECHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3631/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA DE SERVIDORES DE ORGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES. -
PL 3632/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
PL 3633/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE ASSISTÊNCIA ÁS MULHERES E CRIANÇAS DESAMPARADAS. -
PL 3634/1998
30/03/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO COM INFORMÇÕES SOBRE AIDS, O ÁLCOOL, O FUMO E ENTORPECENTES NA CONTRACAPA DE LIVROS DIDÁTICOS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento