Projetos e outras Proposições
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PL 3071/1997
15/06/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA ESTÍMULO A RESSOCIALIZAÇÃO PARA EX-PRESIDIÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 3072/1997
15/06/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PARQUE NINHO DOS PÁSSAROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI, LAGO SUL. -
PL 3073/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII. -
PL 3074/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PRÉVIA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO. -
PL 3075/1997
15/06/1997
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT. -
PL 3076/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS, ELEVADOS E OUTRAS VIAS DE TRÁFEGO EM NÍVEL SUPERIOR AO DO SOLO. -
PL 3077/1997
15/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DE MULTAS DE TRÂNSITO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA. -
PL 3078/1997
16/06/1997
Deputado João de Deus
VEDA VENDA DE TERRENO E PROJEÇÕES COMERCIAIS E MÚLTIPLOS USOS NO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3079/1997
16/06/1997
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA EM DELEGACIAS DE POLÍCIAS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3080/1997
16/06/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A ÁREA RESERVADA AO CENTRO COMUNITÁRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3081/1997
16/06/1997
Deputado Benício Tavares
DETERMINA AOS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE ADOTEM, OBRIGATORIAMENTE, QUATRO CARDÁPIOS OU LISTAGENS DE PREÇOS EM BRAILE PARA USO DOS FREQUENTADORES DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3082/1997
16/06/1997
Deputado Benício Tavares
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO QUE RESERVE ÁREA DESTINADA A CONSTRUIR E IMPLANTAR O CENTRO DE SAÚDE DA FERCAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 3083/1997
16/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) -
PL 3084/1997
16/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS). -
PL 3085/1997
16/06/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3086/1997
17/06/1997
Deputado Renato Rainha
PERMITE O FECHAMENTO DAS SACADAS DOS PRÉDIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DF. -
PL 3087/1997
17/06/1997
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE ITERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, NAS ESPECIALIDADES AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - PATOLOGIA CLÍNICA, E HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, NO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
PL 3088/1997
17/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, ATÉ O LIMITE DE R$ 10.500.000,00 (DEZ MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). -
PL 3089/1997
18/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.493.414,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS). -
PL 3090/1997
17/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO DF, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, NO MONTANTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento