Projetos e outras Proposições
153.411 resultados
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PL 2471/1996
25/11/1996
Deputado José Edmar
CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - FUNSERP E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. -
PL 2472/1996
25/11/1996
Deputado José Ramalho
INSTITUI O PROGRAMA PRAÇA DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2473/1996
25/11/1996
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS E NOS CHAMADOS 'CAIXAS ELETRÔNICOS' E '24 HORAS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2474/1996
25/11/1996
Deputado Marco Lima
ALTERA A LEI Nº 216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'ESTABELECE CRITÉRIOS E ABRE CONCESSÃO DE COTAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CASAS OU LOTES SEMI-URBANIZADOS NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 2475/1996
25/11/1996
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Marco Lima
DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA- X, GUARÁ PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS. -
PL 2476/1996
26/11/1996
Poder Executivo
CONCEDE ÁREA PÚBLICA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CRIAÇÃO DE MATRIZES, ABATE E INDUSTRIALIZAÇÃO DE FRANGOS E FÁBRICA DE RAÇÕES. -
PL 2477/1996
26/11/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SPBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2478/1996
27/11/1996
Deputado José Edmar
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
PL 2479/1996
27/11/1996
Deputado José Edmar
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA N2 DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
PL 2480/1996
27/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE ANÚNCIO DE ARMAS DE FOGO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2481/1996
27/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE ÁREAS FRONTAIS E LATERAIS DE LOTES RESIDENCIAIS EM CANDANGOLÂNDIA. -
PL 2482/1996
26/11/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM FAVOR DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TAXIS) PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE TÁXI NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2483/1996
27/11/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE MEDICINA ALTERNATIVA. -
PL 2484/1996
27/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL, PELO DISTRITO FEDERAL, À SAÚDE REPRODUTIVA DO HOMEM E DA MULHER. -
PL 2485/1996
27/11/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO DA 'BOLSA QUALIFICAÇÃO SUPERIOR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2486/1996
27/11/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS UTILIZADAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2487/1996
27/11/1996
Deputado Peniel Pacheco
DENOMINA DE 'PRAÇA DA BÍBLIA' A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O RESERVATÓRIO DA CAESB E A RUA Nº 5, NA QUADRA CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2488/1996
27/11/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE AOBRE A ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
PL 2489/1996
27/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DETERMINA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REGISTRAR OS DIPLOMAS EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI, A CONCLUINTES DO PROJETO CRESCER. -
PL 2490/1996
27/11/1996
Deputado José Edmar
FACULTA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PELOS MORADORES DO LAGO NORTE E LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento